Documentos em que o nome «GUILHERME HENRIQUE MOURA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265108866-39.2022.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5108866-39.2022.8.13.0024 S CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GUILHERME HENRIQUE MOURA LEAO [documento omitido] e outros RÉU: KERLON MOURA SOUZA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Trato de ação de indenização por danos materiais e morais a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265108866-39.2022.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5108866-39.2022.8.13.0024 S CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GUILHERME HENRIQUE MOURA LEAO [documento omitido] e outros RÉU: KERLON MOURA SOUZA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Trato de ação de indenização por danos materiais e morais a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265108866-39.2022.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5108866-39.2022.8.13.0024 M CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GUILHERME HENRIQUE MOURA LEAO [documento omitido] e outros RÉU: KERLON MOURA SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. O feito encontra-se devidamente saneado, com a fixação dos p …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010045-07.2026.5.03.0111
… desligamento (01/11/2024), haja vista a informação extraída da certidão de nascimento coligida ao Id. 9170fdb, a qual consigna o nascimento, em 17/04/2025, de Guilherme Henrique Moura dos Santos, cuja concepção ocorreu entre julho/agosto de 2024. A alínea “b” do inciso II do art. 10 do ADCT veda a dispensa arbitrária da empregada gestante, c …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010045-07.2026.5.03.0111
… desligamento (01/11/2024), haja vista a informação extraída da certidão de nascimento coligida ao Id. 9170fdb, a qual consigna o nascimento, em 17/04/2025, de Guilherme Henrique Moura dos Santos, cuja concepção ocorreu entre julho/agosto de 2024. A alínea “b” do inciso II do art. 10 do ADCT veda a dispensa arbitrária da empregada gestante, c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.