Documentos em que o nome «GUILHERME FERREIRA PENA» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA
01/10/2026
0014914-54.2024.8.26.0996
Processo 0014914-54.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME FERREIRA PENA - Vistos. Considerando que o sentenciado GUILHERME FERREIRA PENA, [documento omitido], MT: 893811-0, RG: 45048576, RJI: [documento omitido], encontra-se cumprindo pen …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.