Documentos em que o nome «GUILHERME BORGES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE28/09/20265030353-58.2025.8.13.0701
… as ou voluptuárias, em conformidade com inicial de ID 10541916675. Em síntese, alega a parte autora ser proprietária do empreendimento imobiliário “Residencial Guilherme Borges de Oliveira”, localizado na Comarca de Uberaba/MG. Afirma que, em 13 de dezembro de 2011, foi celebrado Termo de Transferência do Contrato de Compromisso de Compra e Venda …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20262131601-17.2008.8.13.0701
… CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): FRANÇAS WELBER DA SILVA (RG: 13131803 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Roosevelt Muniz Oliveira, 37 - Residencial Guilherme Borges de Oliveira - UBERABA/MG - CEP: 38.035-824 - Telefone: (34) 99282-4137 Cuida-se de incidente em execução penal de FRANÇAS WELBER DA SILVA, já qualificado nos autos. A Unid …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265002606-36.2025.8.24.0505
… -align:justify } APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002606-36.2025.8.24.0505/SC (originário: processo nº 50026063620258240505/SC) RELATOR : JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE : GUILHERME BORGES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB SC055998) APELANTE : TARLON UILIAN CORRÊA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO SILVA MALHEIROS (OAB SC006444) AP …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260140101-25.2026.3.00.0000
… PACHECO ADVOGADO : DIEGO CORRÊA PACHECO - SC053288 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : PABLO ANDRE MARTINS DA ROCHA CORRÉU : GUILHERME BORGES DE OLIVEIRA CORRÉU : TARLON UILIAN CORREA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265002606-36.2025.8.24.0505
… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PROCURADOR(A) : JULIO ANDRE LOCATELLI APELANTE : GUILHERME BORGES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB SC055998) APELANTE : TARLON UILIAN CORRÊA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO SILVA MALHEIROS (OAB SC006444) AP …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261000619-69.2026.8.13.0710
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000619-69.2026.8.13.0710/MG AUTOR : GUILHERME BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RENILDA TEODORO BORGES (OAB MG180858) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência al …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.