Documentos em que o nome «GUILHERME AUGUSTO BORGES MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265040079-84.2024.8.13.0024
… 5040079-84.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: GUILHERME AUGUSTO BORGES MARTINS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado E DESPACHO Flávia, esse é aquele processo em que o autor interpôs agravo de instrumento porq …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265040079-84.2024.8.13.0024
… 5040079-84.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: GUILHERME AUGUSTO BORGES MARTINS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado E DESPACHO Por ora, aguardando-se o julgamento do Mandado de Segurança. Belo Horizonte, data …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265040079-84.2024.8.13.0024
… 5040079-84.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: GUILHERME AUGUSTO BORGES MARTINS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO À secretaria, para que verifique se já houve decisão proferida nos autos do mandado …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/08/20266900496-79.2026.8.13.0024
… ' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] RELATOR: CLAUDIA REGINA MACEGOSSO GUILHERME AUGUSTO BORGES MARTINS [documento omitido]ª UJ 42º JD DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELO HORIZONTE [documento omitido]: não informado Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.