Documentos em que o nome «GUILHERME ALVES COSTA» aparece
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182 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/10/20265077255-29.2026.8.13.0024
… a para que adote as providências pertinentes à realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/10/20265086174-07.2026.8.13.0024
… am-se as providências pertinentes à realização da audiência designada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/10/20265082858-83.2026.8.13.0024
… o. E) Cumpram-se as providências pertinentes à realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL08/10/20265097774-25.2026.8.13.0024
… ILVA SOARES VIANA. Expedir alvará de soltura, salvo se por outro motivo deva continuar preso. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS08/10/20265093112-18.2026.8.13.0024
… ento da inicial, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Após, conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS08/10/20265093112-18.2026.8.13.0024
… ento da inicial, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Após, conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20265085309-81.2026.8.13.0024
… do. 4) Cumpram-se as diligências pertinentes à realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20265081878-39.2026.8.13.0024
… am-se as providências pertinentes à realização da audiência designada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20265039196-69.2026.8.13.0024
… ao seu descadastramento da defesa de Bruno. 5) Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20260679583-07.2022.8.13.0024
… o de sua intimação pessoal. 2) Cumpram-se as diligências necessárias à realização da audiência designada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20265090790-25.2026.8.13.0024
… s já foram notificados, aguarde-se a apresentação das respectivas defesas prévias. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20265079532-18.2026.8.13.0024
… Figueiredo da Silva, OAB 169.137, que recebe os autos no estado em que se encontram. Intime-se.Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20265086722-32.2026.8.13.0024
… a para que adote as providências pertinentes à realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20265059563-17.2026.8.13.0024
… ícita; c) Expedir guia de execução, encaminhando-a à VEP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20265051439-45.2026.8.13.0024
… ntada defesa prévia em favor do réu, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO07/10/20265077043-08.2026.8.13.0024
… Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/10/20265086722-32.2026.8.13.0024
… a para que adote as providências pertinentes à realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/10/20265088069-03.2026.8.13.0024
… Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – O DR. VALTER GUILHERME ALVES COSTA, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o processo de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/10/20265088069-03.2026.8.13.0024
… Horizonte – Edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Prazo de 05 dias – Justiça Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) – O DR. VALTER GUILHERME ALVES COSTA, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Tóxicos - Orcri – Lav. Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o processo de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/10/20265235236-58.2025.8.13.0024
… , providenciar as comunicações necessárias e, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.