Documentos em que o nome «GIVALDO DE OLIVEIRA» aparece
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28 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20261000172-73.2023.5.02.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000172-73.2023.5.02.0086 RECLAMANTE: GIVALDO DE OLIVEIRA LINO RECLAMADO: RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91cc5ed proferido nos autos. CONCLUSÃO Ne …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/09/20265201850-37.2025.8.13.0024
… ução da pena em seu patamar máximo (ID [documento omitido]). Vieram-me, então, conclusos os autos. É, em suma, o relatório. Decido. II – Fundamentação Das provas orais Givaldo de Oliveira Silva relatou que recebeu denúncia anônima informando que uma casa situada no Beco São Marcos estava sendo utilizada para armazenar drogas, posteriormente come …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20263047928-74.2025.8.06.0001
… .jus.br Processo nº: 3047928-74.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GIVALDO DE OLIVEIRA SILVA REU: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros DECISÃO Em detida análise dos autos, verifica-se que a parte requerida Effetus Financeira Ltda., …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260156100-11.2003.5.02.0482
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0156100-11.2003.5.02.0482 RECLAMANTE: PAIXAO GIVALDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: VILLAGE - SEGURANCA ESPECIAL S/C LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c50a350 proferido nos autos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/08/20265029284-48.2026.8.13.0024
… o consideradas capazes de causar dependência física ou psíquica, nos termos da citada portaria. 2.2.2. Autoria e tipicidade Ouvido em Juízo, o policial militar Givaldo de Oliveira Silva relatou: que, no dia dos fatos, a sua guarnição GEPAR Cabana, recebeu denúncia de que, na casa de Denner, teria grande quantidade de drogas, essas proven …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO31/07/20260156100-11.2003.5.02.0482
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª TURMA Relatora: ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR AP 0156100-11.2003.5.02.0482 AGRAVANTE: PAIXAO GIVALDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: VILLAGE - SEGURANCA ESPECIAL S/C LTDA - ME E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:48a7cea, que teve como …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20260008695-93.2025.8.25.0001
… RANCISCO TELES DOS SANTOS EXECUTADO : GERALDO BISPO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE ADV. : JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE EXECUTADO : GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA LIMA - OAB: 13353-SE EXECUTADO : GILSON SANTOS DE JESUS ADV. : JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE EXECUTADO : JOÃO BATISTA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260800473-47.2021.4.05.8501
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800473-47.2021.4.05.8501 REQUERENTE: GIVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FRANCISCO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA FILHO - SE6600 REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE, UNIÃO FEDERAL CERTIDÃO Certifico, para os devidos fin …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000881-49.2024.8.25.0006
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202489200905 NÚMERO ÚNICO: 0000881-49.2024.8.25.0006 EXEQUENTE : GIVALDO DE OLIVEIRA ANDRADE ADV. : MARCELO PASSOS SILVA - OAB: 6724-SE EXECUTADO : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADV. : JULIANO MARTINS MANS …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260000195-71.2026.8.25.0011
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202663300204 NÚMERO ÚNICO: 0000195-71.2026.8.25.0011 REQUERENTE : GIVALDO DE OLIVEIRA FILHO ADV. : ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZ - OAB: 6759-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS ADV. : CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE DECISÃO....: DECISÃ …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL10/07/20260025635-61.2010.8.25.0001
… SITUAÇÃO.........: JULGADO APELANTE - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT ADVOGADO - CAIO CHRISTOFANI SANTANA - OAB: 6454/SE APELADO - GIVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE (..) ALÉM DISSO, TRATANDO-SE DE HIPÓTESE EXPRESSAMENTE DISCIPLINADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O MANE …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260001533-85.2025.8.25.0053
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588000363 NÚMERO ÚNICO: 0001533-85.2025.8.25.0053 REQUERENTE : GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : CLEITON SOUZA SANTOS - OAB: 5925-SE ADV. : LEANDRA DIAS SOUZA DANTAS - OAB: 15835-SE REQUERIDO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA30/06/20260008695-93.2025.8.25.0001
… RANCISCO TELES DOS SANTOS EXECUTADO : GERALDO BISPO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE ADV. : JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE EXECUTADO : GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA LIMA - OAB: 13353-SE EXECUTADO : GILSON SANTOS DE JESUS ADV. : JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE EXECUTADO : JOÃO BATISTA …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA18/06/20260008695-93.2025.8.25.0001
… RANCISCO TELES DOS SANTOS EXECUTADO : GERALDO BISPO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE ADV. : JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE EXECUTADO : GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA LIMA - OAB: 13353-SE EXECUTADO : GILSON SANTOS DE JESUS ADV. : JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE EXECUTADO : JOÃO BATISTA …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA29/04/20260008695-93.2025.8.25.0001
… 1361-SE EXECUTADO : BENITO VIANA EXECUTADO : FRANCISCO TELES DOS SANTOS EXECUTADO : GERALDO BISPO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE EXECUTADO : GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO : GILSON SANTOS DE JESUS ADV. : JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE EXECUTADO : JOÃO BATISTA CORREIA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : JORGE BI …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000237-16.2025.5.18.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATSum 0000237-16.2025.5.18.0104 AUTOR: GIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: COMERCIAL REIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2163fa1 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista à ré por 8 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261004661-27.2025.4.01.3310
… ral da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004661-27.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA LIMA SOUSA - BA56042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA M …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260070931-81.2025.8.25.0001
… NDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE/SE RECORRIDO - GIVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOÃO PEDRO SOBRAL FELIZOLA FREIRE - OAB: 16951/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 12/05/2026 ÀS 08:30
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268012387-73.2025.8.05.0080
… rc@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº: 8012387-73.2025.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Análise de Crédito, Repetição do Indébito]AUTOR: GIVALDO DE OLIVEIRA LIMAREU: BANCO PAN S.A Vistos etc. Passo a sanear o feito na forma a seguir: A tese de prescrição da pretensão autoral deve ser afastada, uma vez que a relação …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261001861-11.2023.5.02.0036
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001861-11.2023.5.02.0036 RECLAMANTE: GIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: J.C.HELENO AMORIM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8385d65 proferido nos autos. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.