Documentos em que o nome «GISELE LEMKE» aparece
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189 documentos · página 9
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265039582-21.2020.4.04.7000
Processo 5039582-21.2020.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 10/07/2026.
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265007772-97.2026.4.04.7200
… STJ, que versem acerca da questão delimitada. 5. Agravo de instrumento do INSS desprovido. (TRF4, AG 5036051-96.2025.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 25/02/2026) ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÕES COLETIVA E I …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265038704-86.2026.4.04.7000
… REsp n. 1.817.302/SP, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, j. 08.06.2022 (IAC 8/STJ). TRF4, AC nº 5001116-05.2019.4.04.7028, Rel. Gisele Lemke, 12ª Turma, j. 21.06.2024. TRF4, AG nº 5024364-30.2022.4.04.0000, Rel. Rogerio Favreto, 3ª Turma, j. 31.08.2022. TRF4, AG nº 5020889-66.202 …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265023489-21.2026.4.04.0000
… . Ana Cristina Ferro Blasi, j. 14.07.2024; TRF4, Apelação Cível Nº 5007105-37.2018.404.9999, 5ª Turma, Rel. Juíza Federal Gisele Lemke, j. 28.05.2018; TRF4, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002008-73.2025.4.04.7101, 5ª Turma, Rel. Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO, j. 30.10.2025 …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265023928-32.2026.4.04.0000
… decisão (TRF4, AG 5010839-73.2025.4.04.0000, Rel. João Pedro Gebran Neto, 12ª Turma, j. 04.06.2025; TRF4, AG 5007272-34.2025.4.04.0000, Rel. Gisele Lemke, 12ª Turma, j. 28.05.2025). IV. DISPOSITIVO: 7. Recurso desprovido. (TRF4, AC 5037795-69.2025.4.04.7100, 3ª Turma, Relator ROGER RAUPP RIOS, juntado …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003312-64.2026.4.04.7201
… assegurado a ela o direito à obtenção do respectivo diploma. 4. Mantida a sentença. (TRF-4 - AC: 50122296920214047000 PR, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 29/10/2025, 12ª Turma, Data de Publicação: 29/10/2025) ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CURSO DE CIÊNCIAS CONT&Aa …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265024207-18.2026.4.04.0000
… o valor da condenação, nos termos do dispostos no § 3º do art. 85 do CPC. (TRF4, AC 5043714-97.2015.4.04.7000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 12/04/2023) Grifei Assinalo que nem mesmo a absolvição criminal por falta de provas vincula a esfera civil/administrativa, prevalecen …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265009124-75.2026.4.04.7205
… eiro, art. 162, II Jurisprudência relevante citada: TRF4, Agravo de Instrumento nº 5000598-11.2023.4.04.0000, 12ª Turma, Desembargadora Federal Gisele Lemke, por unanimidade, julgado em 28/07/2023; TRF4, Apelação Cível nº 5000109-76.2021.4.04.7102, 4ª Turma, Desembargador Federal Lu&i …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265027909-55.2025.4.04.7000
… circ;ncia do Egrégio STJ e desta Corte reconhecem o interesse da União (TRF4, AG 5020065-73.2023.4.04.0000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 24/08/2023). Sendo assim, não acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo requerido em sua contestação …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265001099-69.2023.4.04.7111
… cute;lculo de execução , caracterizando a chamada "execução invertida". (TRF4, AG 5065694-80.2017.4.04.0000, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 9-4-2018. Lembro ainda ao exequente que sendo o valor devido pelo INSS ao autor (antes do destaque dos honorários contratuais) sup …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265033492-84.2026.4.04.7000
… de;o com o exercício exclusivo do profissional da engenharia ou da agronomia. (TRF4, AC 5000388-29.2021.4.04.7016, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 10/11/2022) ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL. CREA. DESNE …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265017145-63.2023.4.04.7005
… ;ão judicial não configuram, por si só, dano de natureza moral. (TRF4, AC 5014799-64.2017.4.04.7001, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 09/02/2023) EMENTA RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. APLICAÇÃO DO CDC. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265014179-34.2026.4.04.7002
… preenche os requisitos necessários para a concessão da arma de porte de fogo. (TRF4, RemNec 5010153-74.2023.4.04.7009, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 17/04/2024) APELAÇÃO. PORTE DE ARMA DE FOGO. LEI Nº 10.826/2003. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. MONITOR DE RESSOCIALIZA&Cce …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000099-36.2026.4.04.7141
… Relator para Acórdão ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA, juntado aos autos em 17/06/2019; TRF4, AC 5030169-48.2015.4.04.7100, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 28/11/2019; e TRF4, AC 5000252-16.2019.4.04.7141, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 04/02/2021), não tendo …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265008022-21.2026.4.04.7204
… ainda o desenvolvimento do processo, com o cumprimento do princípio do contraditório. (TRF4, AG 5045788-02.2020.4.04.0000, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 06/11/2020) CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE LIMIN …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265023931-84.2026.4.04.0000
… edil;ão da pretensão executória. 5. Recurso não provido. (TRF4, AG 5014600-49.2024.4.04.0000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 23/08/2024) EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. I …
- PublicaçãoTRF4EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20265012388-15.2026.4.04.7201
… el. Juiz Federal Nivaldo Brunoni, j. 28.01.2026; TRF4, Apelação Cível Nº 5013479-42.2023.4.04.7009, 12ª Turma, Rel. Des. Federal Gisele Lemke, j. 12.03.2025. (TRF4, AG 5004277-14.2026.4.04.0000, 12ª Turma, Relator JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, julgado em 31/03/2026) DIREITO ADMINISTRATIVO E PRO …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265006189-65.2026.4.04.7204
… ainda o desenvolvimento do processo, com o cumprimento do princípio do contraditório. (TRF4, AG 5045788-02.2020.4.04.0000, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 06/11/2020) CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE LIMIN …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265007925-21.2026.4.04.7204
… ainda o desenvolvimento do processo, com o cumprimento do princípio do contraditório. (TRF4, AG 5045788-02.2020.4.04.0000, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 06/11/2020) CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE LIMIN …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265007983-24.2026.4.04.7204
… ainda o desenvolvimento do processo, com o cumprimento do princípio do contraditório. (TRF4, AG 5045788-02.2020.4.04.0000, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 06/11/2020) CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE LIMIN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.