Documentos em que o nome «GIOVANI RODRIGUES» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20261005318-48.2026.8.26.0482
Processo 1005318-48.2026.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Giovani Rodrigues Cesco - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260014927-78.2003.8.13.0696
… a - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0014927-78.2003.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SAMUEL BARRETO DE SOUZA [documento omitido] CARLOS GIOVANI RODRIGUES [documento omitido] Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, indicando bens passíveis de con …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265007541-66.2026.8.21.0021
… MENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5007541-66.2026.8.21.0021/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : GIOVANI RODRIGUES ONOFRE ADVOGADO(A) : FABIANA ALVES MORSCH (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Passo Fundo Data: 08/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265000891-41.2023.8.13.0082
… e e pacificidade da cadeia possessória restaram integralmente atestadas pelas Atas Notariais de IDs [documento omitido] e [documento omitido], nas quais as testemunhas Geraldo Giovani Rodrigues (antigo proprietário registral) e Baltazar José Vaz (vizinho confinante) confirmaram, sob a fé pública notarial, o histórico da posse sem interrupção ou contes …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260015930-07.2016.8.13.0472
… TADA [documento omitido]/0001-31 EXECUTADO(A): DONIZETE DA COSTA CHAGAS [documento omitido] EXECUTADO(A): ADALGISA ANDRADE CHAGAS [documento omitido] EXECUTADO(A): GIOVANI RODRIGUES PRADO [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Carta Precatória dirigida ao 10º RCI de Imóveis, com certidão …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260044327-44.2013.8.13.0452
… a - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0044327-44.2013.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADVOCACIA HERNANDES BLANCO [documento omitido]/0001-84 GIOVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA [documento omitido] - ME [documento omitido]/0001-62 Fica a parte autora NOVAMENTE intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilh …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260015930-07.2016.8.13.0472
… TADA [documento omitido]/0001-31 EXECUTADO(A): DONIZETE DA COSTA CHAGAS [documento omitido] EXECUTADO(A): ADALGISA ANDRADE CHAGAS [documento omitido] EXECUTADO(A): GIOVANI RODRIGUES PRADO [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Ofício do 10° Registro de Imóveis de Belo Horizonte. Paraguaçu …
- PublicaçãoTJMGAcordo de Não Persecução Penal24/08/20265000648-63.2025.8.13.0879
… - CEP: 35534-000 PROCESSO Nº: 5000648-63.2025.8.13.0879 CLASSE: [CRIMINAL] ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado GIOVANI RODRIGUES RAMOS [documento omitido] Intime-se o acusado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o PRADA - Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alterada …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265011375-80.2023.8.13.0223
… SECA [documento omitido] Sentença Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada por Tokio Marine Seguradora S.A. em desfavor de Laércio Pinto da Fonseca e Giovani Rodrigues de Oliveira, por meio da qual pleiteia a condenação dos réus ao pagamento de indenização no valor total de R$12.774,02 (doze mil, setecentos e setenta e quatro …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260026751-16.2019.8.13.0456
… eira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0026751-16.2019.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GIOVANI RODRIGUES [documento omitido] e outros RÉU: COMERCIAL DE PETROLEO BRASIL LTDA - EPP [documento omitido]/0001-50 e outros DESPACHO 110 Vistos. Proceda-se a alteração da class …
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR20/08/20260139243-53.2007.8.26.0053
… I, RG nº 25.856.182-8 SSP/SP, [documento omitido], cônjuge supérstite e meeira, com quinhão correspondente a 1/2 (50%) do crédito; ELIZANGELA ELLETA PASCHOAL GIOVANI RODRIGUES, RG nº 33.404.751-1 SSP/SP, [documento omitido], filha, com quinhão correspondente a 1/6 do crédito; ELIANGELA ELLETA GIOVANI, RG nº 33.404.766-3 SSP/SP, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265001962-14.2024.8.13.0674
… s Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001962-14.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANI RODRIGUES PRADO [documento omitido] KENNEDY DE JESUS TORRES DOMINGUES [documento omitido] Intimação exequente ID [documento omitido] - Despacho CARLOS EDUARDO CAMILO DE SOUZA Si …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL03/08/20261002566-69.2018.8.26.0681
… $ 10.756,56; Gabriel Moreira Da Silva R$ 140,00; Getulio Luciano Da Silva R$ 1.854,56; Gilberto Cesar De Pontes R$ 6.112,42; Gilvaney Lima Santos R$ 30.363,96; Giovani Rodrigues Fabiano R$ 4.576,80; Gisele Aparecida Dos Santos Silva R$ 2.031,30; Gisele Maria Da Silva R$ 7.570,94; Guilherme Cardoso Moreira R$ 1.584,00; Guilherme Victor …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/07/20261004209-36.2026.8.13.0134
… em 15 (quinze) dias, junte aos autos primeiras declarações e plano de partilha; 03 - Seja expedido mandado de citação aos herdeiros Giovani Rodrigues Batista, Alessandro Rodrigues Batista e Vanuza Maria Batista, devendo ainda, ser intimado o inventariante para recolhimento das custas necessárias para …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265001962-14.2024.8.13.0674
… s Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001962-14.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GIOVANI RODRIGUES PRADO [documento omitido] KENNEDY DE JESUS TORRES DOMINGUES [documento omitido] Intimação executado ID [documento omitido] - Despacho CARLOS EDUARDO CAMILO DE SOUZA Si …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20261002216-22.2024.8.26.0471
Processo 1002216-22.2024.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Giovani Rodrigues Cunha - Defiro o requerimento de fls. 96/98, para determinar que se oficie ao Condomínio Edifício Mar del Plata, situado na Rua Mar del Plata, 1.046, Jardim Pa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260026751-16.2019.8.13.0456
… eira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0026751-16.2019.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GIOVANI RODRIGUES [documento omitido] e outros RÉU: COMERCIAL DE PETROLEO BRASIL LTDA - EPP [documento omitido]/0001-50 e outros DESPACHO Vistos. Ciente das decisões das Instâncias …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20265004232-49.2023.8.13.0026
… CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 5004232-49.2023.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO HUMBERTO GIARETTA [documento omitido] OSNI GIOVANI RODRIGUES [documento omitido] Intime-se para que apresente cálculo atualizado do débito para fins de cumprimento ao despacho ID. ([documento omitido]). RENATO LELIS FERRAZ Andra …
- PublicaçãoTRT15EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260012743-34.2025.5.15.0063
… AS FERREIRA ALVES - LUCAS MATHEUS DE ARAUJO SILVA - WANDERLEY MORETTI RODEIRO - FRANCISCO DA CRUZ MARTINS - JOSE SILVA DE SOUZA - SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS - GIOVANI RODRIGUES DA SILVA - JERONIMO DA SILVA PEDRO - ANDERSON MEIRELLES DOS SANTOS - ANTONIO LEITE DE SOUSA - JANIO DE OLIVEIRA JUNIOR - THOMAS CERQUEIRA SOUZA - OSVALDO APARE …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260807205-96.2026.8.10.0029
… RIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 0807205-96.2026.8.10.0029 | PJE Promovente: ANTONIO GIOVANI RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA - MA28990 Promovido: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.