Documentos em que o nome «GIOVANI DE OLIVEIRA» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260034402-61.2026.4.05.8103
… 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0034402-61.2026.4.05.8103 AUTOR: ERIKA ATALIA MUNIZ OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA - CE19466 REU: UNIÃO FEDERAL 26.994.558/0001-23 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, nos termos do art.203, § 4º, do CPC, intime-se o recorrido para, querendo …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/09/20265219952-15.2022.8.13.0024
… rizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5219952-15.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 GIOVANI DE OLIVEIRA ARMANI [documento omitido] Fica intimada a parte requerente, ora executada, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos cópia das 03 (três) últimas decl …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265001540-14.2023.8.13.0144
… olino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5001540-14.2023.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 Ficam as partes cientes que por ora deixei de expedir alvará para a parte exequente te …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265001540-14.2023.8.13.0144
… Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5001540-14.2023.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sucumbenciais] AUTOR: ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelos advogados Antônio Gio …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20265000176-93.2025.8.13.0610
… Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 5000176-93.2025.8.13.0610 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JADIR GIOVANI DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MARIA HELENA DE SOUZA LIMA [documento omitido] Vista a parte autora acerca do laudo de ID 10733704368. DANIEL MENDES LIMA São Domi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260046114-91.2015.8.13.0144
… : EDER BERNARDES FERREIRA (OAB MG118657) RÉU : DONILIA LACERDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA (OAB MG098739) ADVOGADO(A) : ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB MG044457) RÉU : ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA (OAB MG098739) ADVOGADO(A) : ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB M …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260222613-08.2007.8.13.0144
… olino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 0222613-08.2007.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE [documento omitido] Considerando a certidão expedida no id [documento omitido], ficam os exequentes intimados p …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260011754-29.2008.4.05.8100
… julgamento do agravo de instrumento (PJE 0809929-71.2025.4.05.0000), interposto pelo DNOCS. Por fim, proceda a Secretaria a inclusão dos advogados Dr. FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA - OAB/CE 19.466 (representando os herdeiros de MANOEL MOURÃO SOBRINHO e de MANOEL GOMES DE SOUSA) e Dr. FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA, OAB/CE n° 37.183 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260011754-29.2008.4.05.8100
… julgamento do agravo de instrumento (PJE 0809929-71.2025.4.05.0000), interposto pelo DNOCS. Por fim, proceda a Secretaria a inclusão dos advogados Dr. FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA - OAB/CE 19.466 (representando os herdeiros de MANOEL MOURÃO SOBRINHO e de MANOEL GOMES DE SOUSA) e Dr. FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA, OAB/CE n° 37.183 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20260034402-61.2026.4.05.8103
… 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0034402-61.2026.4.05.8103 AUTOR: ERIKA ATALIA MUNIZ OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA - CE19466 REU: UNIÃO FEDERAL 26.994.558/0001-23 SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. II. FUNDAMENTAÇÃO A identificação …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA16/09/20265089214-70.2021.8.13.0024
… o Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5089214-70.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) GIOVANI DE OLIVEIRA [documento omitido] THAISE APARECIDA DE SOUZA [documento omitido] Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte Executada para, e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20260112306-37.2017.8.13.0693
… Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 0112306-37.2017.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) GIOVANI DE OLIVEIRA [documento omitido] VANDA REZENDE DOS SANTOS [documento omitido] e outros Pelo presente, intimo a parte autora acerca da ata de audiência (ID [documento omitido]), bem …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265001560-68.2024.8.13.0144
… Nº 5001560-68.2024.8.13.0144/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CARMO DO RIO CLARO LTDA - SICOOB CREDICARMO ADVOGADO(A) : ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB MG044457) ADVOGADO(A) : JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA (OAB MG098739) ADVOGADO(A) : TAMIRES GIORDANIA DA SILVA (OAB MG181980) DECISÃO Trata-se de Execu& …
- PublicaçãoTRT3PRECATÓRIO14/09/20260014563-82.2026.5.03.0000
… A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto Precat 0014563-82.2026.5.03.0000 REQUERENTE: GIOVANI DE OLIVEIRA SILVESTRE REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 775b863 proferida nos autos. Precatório n. 977 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265000259-05.2026.8.13.0019
… EP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000259-05.2026.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: CLAUDEMIR DAS NEVES SOUZA [documento omitido] DECISÃO O executado apresentou manifestação na qual suscita, em síntese: (i) de …
- PublicaçãoTJSPDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE08/09/20264167968-70.2026.8.26.0100
Dissolução Parcial de Sociedade Nº 4167968-70.2026.8.26.0100/SP AUTOR : GIOVANI DE OLIVEIRA BURGO ADVOGADO(A) : CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB SP507221) ADVOGADO(A) : MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB SP418335) AUTOR : POWERTECH COMPANY EQUIPAME …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265005742-64.2021.8.13.0480
… Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005742-64.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDNA GOMES SERTANEJO LOPES [documento omitido] GIOVANI DE OLIVEIRA LOPES [documento omitido] Ficam as partes e seus procuradores intimados da sentença proferida. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário08/11/202015016635720208260567
GIOVANI DE OLIVEIRA — Réu · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.