Documentos em que o nome «GIOVANE GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265326161-37.2024.8.13.0024
… 37.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NOLMAIR PEREIRA ASSUNCAO [documento omitido] REQUERENTE: GIOVANE GOMES MARZANO DE JESUS [documento omitido] REQUERENTE: ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: THIAGO PACHECO DE ANDRADE [documento omitido] REQUERE …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO22/09/20261004114-42.2025.8.26.0081
Processo 1004114-42.2025.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovane Gomes - - Renata Aparecida Gomes de Pompeu - - Maria Aparecida Bernardo Gomes - Lucas Lima Gomes e outro - Proc. 2025/001344 Vistos. Cuida-se de ação de inventário j …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20261002658-32.2023.8.26.0597
Processo 1002658-32.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Giovane Gomes Ferreira do Nascimento e outro - RONALDO DE OLIVEIRA NININ - Vistos, Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá o prazo p …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260010909-53.2020.5.18.0009
… ustiça Estadual sob o nº 5266378-44.2024.8.09.0051, foi celebrado acordo formalizando o distrato do compromisso de compra e venda firmado com o executado Aélio Giovane Gomes de Sousa e seu cônjuge Luciene Matias de Oliveira Sousa. Juntou documentos comprobatórios, dentre eles a minuta da transação e a respectiva sentença homologató …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260010909-53.2020.5.18.0009
… ustiça Estadual sob o nº 5266378-44.2024.8.09.0051, foi celebrado acordo formalizando o distrato do compromisso de compra e venda firmado com o executado Aélio Giovane Gomes de Sousa e seu cônjuge Luciene Matias de Oliveira Sousa. Juntou documentos comprobatórios, dentre eles a minuta da transação e a respectiva sentença homologató …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260010909-53.2020.5.18.0009
… ustiça Estadual sob o nº 5266378-44.2024.8.09.0051, foi celebrado acordo formalizando o distrato do compromisso de compra e venda firmado com o executado Aélio Giovane Gomes de Sousa e seu cônjuge Luciene Matias de Oliveira Sousa. Juntou documentos comprobatórios, dentre eles a minuta da transação e a respectiva sentença homologató …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260010909-53.2020.5.18.0009
… l cartório é registrado o imóvel de lote nº 21, situado na Rua AR-36, quadra 44, Loteamento Residencial Araguaia, Goianira - GO, adquirido pelo executado Aélio Giovane Gomes de Sousa e sua esposa, Luciene Matias de Oliveira Sousa, salientando que, em caso de descumprimento da ordem, poderá acarretar no cometimento do crime de desob …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260010909-53.2020.5.18.0009
… l cartório é registrado o imóvel de lote nº 21, situado na Rua AR-36, quadra 44, Loteamento Residencial Araguaia, Goianira - GO, adquirido pelo executado Aélio Giovane Gomes de Sousa e sua esposa, Luciene Matias de Oliveira Sousa, salientando que, em caso de descumprimento da ordem, poderá acarretar no cometimento do crime de desob …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265326161-37.2024.8.13.0024
… , o executado, IPSM, apresentou impugnação ([documento omitido]), na qual: Concordou expressamente com os valores apresentados pelos exequentes GABRIEL DO VALLE BAHIA, GIOVANE GOMES MARZANO DE JESUS e THIAGO PACHECO DE ANDRADE. Impugnou os cálculos dos exequentes ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, JOELMO REIS FERNANDES e NOLMAIR PEREIRA ASSUNCAO, a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20265001313-88.2023.8.13.0543
… .2023.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PAULO GIOVANE GOMES SILVEIRA [documento omitido] RÉU: NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR [documento omitido]/0001-36 e outros DECISÃO Indefiro o pedido de ID 106 …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260001026-02.2022.5.06.0121
… GIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DIONE NUNES FURTADO DA SILVA AP 0001026-02.2022.5.06.0121 AGRAVANTE: RILDO DE SOUZA FERREIRA AGRAVADO: GIOVANE GOMES F DO NASCIMENTO MONT. INDUSTRIAIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Através da presente, fica V.Sa ciente de que foi proferido acórdão de ID para pronunciament …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260001026-02.2022.5.06.0121
… GIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DIONE NUNES FURTADO DA SILVA AP 0001026-02.2022.5.06.0121 AGRAVANTE: RILDO DE SOUZA FERREIRA AGRAVADO: GIOVANE GOMES F DO NASCIMENTO MONT. INDUSTRIAIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Através da presente, fica V.Sa ciente de que foi proferido acórdão de ID para pronunciament …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260001026-02.2022.5.06.0121
… GIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DIONE NUNES FURTADO DA SILVA AP 0001026-02.2022.5.06.0121 AGRAVANTE: RILDO DE SOUZA FERREIRA AGRAVADO: GIOVANE GOMES F DO NASCIMENTO MONT. INDUSTRIAIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Através da presente, fica V.Sa ciente de que foi proferido acórdão de ID para pronunciament …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260001026-02.2022.5.06.0121
… GIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DIONE NUNES FURTADO DA SILVA AP 0001026-02.2022.5.06.0121 AGRAVANTE: RILDO DE SOUZA FERREIRA AGRAVADO: GIOVANE GOMES F DO NASCIMENTO MONT. INDUSTRIAIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Através da presente, fica V.Sa ciente de que foi proferido acórdão de ID para pronunciament …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20267000811-15.2020.8.22.0012
… jro.jus.br -Balcão virtual: https://balcaovirtual.tjro.jus.br/ AUTOS: 7000811-15.2020.8.22.0012 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública AUTOR: GIOVANE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO, OAB nº RO8355 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCU …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001251-93.2026.4.03.6318
… dade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001251-93.2026.4.03.6318 AUTOR: GIOVANE GOMES DOS REIS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA - SP375389 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Audiência de tentativa de conciliação d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001251-93.2026.4.03.6318
… dade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001251-93.2026.4.03.6318 AUTOR: GIOVANE GOMES DOS REIS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA - SP375389 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Audiência de tentativa de conciliação d …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260601580-20.2022.8.04.3700
Para advogados/curador/defensor de PAULO GIOVANE GOMES SILVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (20/05/2025).
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261003431-44.2025.4.01.3505
… ederal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003431-44.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIOVANE GOMES BORBA NOVAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA PALMA LUBARINO - BA53422 POLO PASSIVO:ESTADO DE GOIAS e outros Destinatários: GIOVANE GOMES BORBA NOVAES CARMOS …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL13/04/20266177071-50.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6177071-50.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : GIOVANE GOMES VIEIRA ADVOGADO(A) : ADRUALDO MONTE ALTO NETO (OAB MG117626) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND&Ati …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.