Documentos em que o nome «GIOVAN DE CASTRO GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/04/20265001093-38.2024.8.13.0064
… a sentença homologatória de ID [documento omitido] e do plano de partilha, especialmente no que se refere aos quinhões destinados aos herdeiros GILSON DE CASTRO GOMES, GIOVAN DE CASTRO GOMES e MICHELE OLIVIA DE CASTRO GOMES. Considerando a natureza consensual do pedido e a finalidade de mera correção de erro material, dispenso a abertura de prazo r …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.