Publicações e processos que mencionam “GINA ROSARIO PENA CUADROS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GINA ROSARIO PENA CUADROS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261061241-75.2025.8.26.0100
… Lei, etc. FAZ SABER a(o) SERVIÇO FUNERÁRIO CENTRAL DE JANDIRA LTDA, CNPJ 08087840000145, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Gina Rosario Pena Cuadros, alegando em síntese: A autora sustenta que o serviço funerário não teria sido executado de forma adequada, especialmente no que se refere à conservação e prep …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.