Documentos em que o nome «GILVAN SOUSA DE OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260803376-81.2024.8.15.0371
… DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0803376-81.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: BARBARA DE MELO FERNANDES([documento omitido]); GILVAN SOUSA DE OLIVEIRA([documento omitido]); REU: MUNICIPIO DE SOUSA(08.999.674/0001-53); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Correg …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260810091-42.2024.8.15.0371
… NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0810091-42.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS([documento omitido]); GILVAN SOUSA DE OLIVEIRA([documento omitido]); REU: MUNICIPIO DE SOUSA(08.999.674/0001-53); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Correg …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.