Documentos em que o nome «GILVAN LIMA» aparece
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187 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/09/20268003840-59.2024.8.05.0248
… lo. De início, o delito foi praticado em local com a presença de outras pessoas, expondo terceiros a risco concreto e grave, tendo sido informado inclusive que GILVAN LIMA CERQUEIRA machucou-se de forma leve, não sabendo dizer se decorrente de algum disparo ou ao tentar se abrigar. Adicionalmente, o fato foi praticado na proximid …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20268000283-78.2025.8.05.0135
… E ASSISTENCIA TECNICA EM AGROPECUARIA LTDA e outros Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756) REU: GILVAN LIMA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO A parte autora postulou a localização do demandado por meio de consultas aos cadastros dos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJU …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/09/20265010210-62.2025.8.08.0030
… 5.8.08.0030 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILVAN LIMA DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: brasileiro, filho de Jesonias Santos de Oliveira e de Irlandia da Silva Lima, inscrito no …
- PublicaçãoTJRNREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE27/08/20260886062-39.2025.8.20.5001
… direta sobre o imóvel objeto da demanda. Consta dos autos instrumento particular de compra e venda datado de 19/09/2015, pelo qual FRANCISCO DE LIMA DA SILVA e GILVAN LIMA DURAN venderam à autora o imóvel residencial situado na Rua Coronel Côelho, nº 336, Bairro Bom Pastor, Natal/RN, pelo preço de R$ 25.000,00. O instrumento cont …
- PublicaçãoTJRNREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE27/08/20260886062-39.2025.8.20.5001
… direta sobre o imóvel objeto da demanda. Consta dos autos instrumento particular de compra e venda datado de 19/09/2015, pelo qual FRANCISCO DE LIMA DA SILVA e GILVAN LIMA DURAN venderam à autora o imóvel residencial situado na Rua Coronel Côelho, nº 336, Bairro Bom Pastor, Natal/RN, pelo preço de R$ 25.000,00. O instrumento cont …
- PublicaçãoTJRNREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE27/08/20260886062-39.2025.8.20.5001
… direta sobre o imóvel objeto da demanda. Consta dos autos instrumento particular de compra e venda datado de 19/09/2015, pelo qual FRANCISCO DE LIMA DA SILVA e GILVAN LIMA DURAN venderam à autora o imóvel residencial situado na Rua Coronel Côelho, nº 336, Bairro Bom Pastor, Natal/RN, pelo preço de R$ 25.000,00. O instrumento cont …
- PublicaçãoTJRNREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE27/08/20260886062-39.2025.8.20.5001
… direta sobre o imóvel objeto da demanda. Consta dos autos instrumento particular de compra e venda datado de 19/09/2015, pelo qual FRANCISCO DE LIMA DA SILVA e GILVAN LIMA DURAN venderam à autora o imóvel residencial situado na Rua Coronel Côelho, nº 336, Bairro Bom Pastor, Natal/RN, pelo preço de R$ 25.000,00. O instrumento cont …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/08/20265010210-62.2025.8.08.0030
… 5.8.08.0030 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: GILVAN LIMA DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: Brasileiro, convivente, filho de Jesonias Santos de Oliveira e de Irlandia da Silva Lima, …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8029/07/20260801217-57.2026.8.14.0070
… : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Nome: GISELE LIMA MACEDO Endereço: RUA PADRE LUIZ VARELA, 1588, CENTRO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: GILVAN LIMA MACEDO Endereço: RUA PADRE LUIZ VARELA, 1588, CENTRO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: GRODEDIO CAVALCANTE MACEDO Endereço: Rua Padre Luiz Varela, 1588, …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268047046-23.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268046339-55.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268041806-53.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268042559-10.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268043025-04.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268041246-14.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268049040-86.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268036793-73.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268032938-86.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268043618-33.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268030344-02.2026.8.05.0000
… DO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001444-44.2025.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GILVAN LIMA RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003411-83.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.