Documentos em que o nome «GILVAN DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
55 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO30/09/20261500586-31.2026.8.26.0008
… ireito da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr. José Carlos De Lucca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) GILVAN DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, Brasileiro, [documento omitido]‑78 , e LIVIA MARIA CARNEIRO DA SILVA, RG 59.831.421-0, [documento omitido]‑07 , que lhes foi proposta uma a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265003060-08.2023.8.13.0112
… Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5003060-08.2023.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AURILIO GILVAN DE OLIVEIRA [documento omitido] EDIVALDO MOREIRA [documento omitido] Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao recolhimento da taxa n …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265003060-08.2023.8.13.0112
… marca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003060-08.2023.8.13.0112 EXEQUENTE: AURILIO GILVAN DE OLIVEIRA [documento omitido] EXECUTADO(A): EDIVALDO MOREIRA [documento omitido] Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao r …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20261042774-86.2025.4.01.0000
… RIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042774-86.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO GILVAN DE OLIVEIRA PISSOCARO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVIANE BECKER AMARAL NUNES - DF11437-A Destinatários: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGAD …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20261042774-86.2025.4.01.0000
… RIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042774-86.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO GILVAN DE OLIVEIRA PISSOCARO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVIANE BECKER AMARAL NUNES - DF11437-A Destinatários: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGAD …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20261042774-86.2025.4.01.0000
… RIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042774-86.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO GILVAN DE OLIVEIRA PISSOCARO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVIANE BECKER AMARAL NUNES - DF11437-A Destinatários: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGAD …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265040696-02.2021.8.09.0011
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Gilvan de Oliveira, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Wesley Oliveira Meneses, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] SENTENÇA (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanha …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265040696-02.2021.8.09.0011
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Gilvan de Oliveira, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Wesley Oliveira Meneses, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] SENTENÇA (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanha …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265040696-02.2021.8.09.0011
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Gilvan de Oliveira, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Wesley Oliveira Meneses, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] SENTENÇA (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanha …
- PublicaçãoTJGOINSOLVêNCIA REQUERIDA PELO CREDOR24/08/20265843967-69.2025.8.09.0132
… Cível, Registros Públicos e Ambiental Processo n.º: 5843967-69.2025.8.09.0132 Parte Autora: Erasmo Farias Bezerra De Souza Parte ré: Gilvan De Oliveira Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corr …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL07/08/20265000906-05.2026.8.13.0470
… iel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO Nº: 5000906-05.2026.8.13.0470 CLASSE: [CRIMINAL] HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: GILVAN DE OLIVEIRA DA SILVA NEIVA [documento omitido] RÉU: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA [documento omitido]: não informado SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Vistos. Trata-se de habeas corpus criminal, com …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265040696-02.2021.8.09.0011
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Gilvan de Oliveira, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Wesley Oliveira Meneses, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhad …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265040696-02.2021.8.09.0011
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Gilvan de Oliveira, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Wesley Oliveira Meneses, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhad …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265040696-02.2021.8.09.0011
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Gilvan de Oliveira, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Wesley Oliveira Meneses, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhad …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/07/20260007541-88.2018.8.13.0431
… NTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: GILVAN DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros SENTENÇA 1 – RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por seu órgão de execução, denunciou GILVAN DE O …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265506220-02.2026.8.09.0011
… 9.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Gilvan De Oliveira, [documento omitido]/CNPJ 93.117.455/0001-72 Requerido: Hoepers Recuperadora De Credito S/a, [documento omitido]/CNPJ 93.117.455/0001-72 DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletroni …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011900-57.2023.5.15.0122
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATSum 0011900-57.2023.5.15.0122 AUTOR: GILVAN DE OLIVEIRA RÉU: DESKTOP S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d2738 proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do provimento …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011900-57.2023.5.15.0122
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATSum 0011900-57.2023.5.15.0122 AUTOR: GILVAN DE OLIVEIRA RÉU: DESKTOP S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d2738 proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do provimento …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265011995-98.2023.4.04.7006
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011995-98.2023.4.04.7006/PR EXEQUENTE : ROSENILDA SOARES DOS SANTOS FLORES ADVOGADO(A) : JOSE GILVAN DE OLIVEIRA (OAB PR102554) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta da Justiça Federal para processar o feito e julgo extinto o processo sem resolução d …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261009508-55.2023.4.01.9999
… Região , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILVAN DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) APELADO: NEILTON GOMES CARNEIRO - PA13892-S O processo nº 1009508-55.2023.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de ju …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.