Documentos em que o nome «GILVAN BATISTA DA SILVA» aparece
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13 documentos
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20260061162-04.2007.8.17.0001
… Execução de Título Extrajudicial ajuizada originalmente por FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. em face de COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS RIO NOVO LTDA. – EPP, GILVAN BATISTA DA SILVA, SIRLENE GONÇALVES DA COSTA E SILVA, TEREZINHA CELINA DA SILVA e JOÃO BATISTA DA SILVA, distribuída em 08/10/2007 perante a 27ª Vara Cível da Capital (ID 86718 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL03/09/20261001399-97.2021.8.11.0044
… E), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GERALDINO - [documento omitido] (APELANTE), GILVAN BATISTA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), LEONARDO ANDRADE ARAUJO - [documento omitido] (TESTEMUNHA), DANIEL PEREIRA DE SOUZA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265003500-56.2024.8.13.0342
… Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003500-56.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GILVAN BATISTA DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico que procedi à expedição da RPV determinada. It …
- PublicaçãoTJGORESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS20/07/20265235713-04.2026.8.09.0139
… ORÇA DE ALVARÁ à presente sentença para AUTORIZAR o Sr. WELLINGTON DA SILVA SOUZA, [documento omitido], e/ou seu D. Advogado, Dr. GILVAN BATISTA DA SILVA (OAB/GO 40.019), mediante apresentação de cópia deste ato, documentos pessoais, nota fiscal e RAI, a retirar o objeto da restituiç& …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20265650228-42.2025.8.09.0000
AgRg no RHC 224593/GO (2025/0379320-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : RAMON VIRGILIO DE QUEIROZ RIBEIRO ADVOGADO : GILVAN BATISTA DA SILVA - GO040019 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros d …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265639365-33.2021.8.09.0011
RE no AgRg no AgRg no AREsp 3089123/GO (2025/0383186-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : CLEIDISON BENTO DE GODOI LUZ ADVOGADO : GILVAN BATISTA DA SILVA - GO040019 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Ju …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO13/04/20260804977-65.2023.8.12.0008
Recurso Extraordinário nº 0804977-65.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilvan Batista da Silva Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Pr …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/04/20260804977-65.2023.8.12.0008
Recurso Especial nº 0804977-65.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilvan Batista da Silva Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Pr …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO13/04/20260804977-65.2023.8.12.0008
Recurso Extraordinário nº 0804977-65.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilvan Batista da Silva Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Pr …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/04/20260804977-65.2023.8.12.0008
Recurso Especial nº 0804977-65.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilvan Batista da Silva Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Pr …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20265286992-58.2026.8.09.0000
… e;s Gabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Habeas Corpus nº 5286992-58.2026.8.09.0000 1ª Câmara Criminal Comarca: Rubiataba Impetrante: Gilvan Batista da Silva Paciente: Washington Gomes Marques Relator: Alexandre Bizzotto Decisão Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado por G …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO13/04/20265003572-67.2024.8.13.0431
… rações no polo ativo do sistema PJe, mediante o descadastramento do procurador DR. RAFAEL LOPES LIMA, OAB/GO 52.221, bem como o cadastramento do procurador DR. GILVAN BATISTA DA SILVA, OAB/GO 40.019 (procuração em ID [documento omitido]). Intimem-se. Cumpra-se. Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Ana Beatriz Cruz …
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível10/12/202010239143020208260405
Gilvan Batista da Silva — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.