Documentos em que o nome «GILVAN BARROS DOS SANTOS» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20260814728-31.2021.4.05.8300
… ral PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0814728-31.2021.4.05.8300 REQUERENTE: JOSE GILDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO À luz do decisum de id. 118992152, autorizo o levantamento dos valores relativos …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260018603-21.2022.8.17.2001
… inteiro teor do Ato Judicial de ID 243484091, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos etc. Em análise dos autos, constato que a parte autora e o Dr. GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - OAB PE40144 realizaram a cessão de seus direitos creditórios em favor de LCBANK - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, insc …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260038979-73.2026.4.05.8300
… JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038979-73.2026.4.05.8300 AUTOR: JOSIMIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO DECISÃO Vistos, etc. O art. 4º da LJEF autoriza a concessão de tutela de urgência no p …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260028512-35.2026.4.05.8300
… ER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0028512-35.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: MORGANA IRLI LIMA E SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA - GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSS EM RECIFE/PE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260031291-94.2025.4.05.8300
… A FEDERAL PE PROCESSO: 0031291-94.2025.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARCELINO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260008937-41.2026.4.05.8300
… RIO 30ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008937-41.2026.4.05.8300 AUTOR: MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteir …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260004135-34.2025.4.05.8300
… ODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004135-34.2025.4.05.8300 AUTOR: JEANE CICERA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Trata-se de embargos opostos pela parte autora, sob o argume …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260021949-25.2026.4.05.8300
… ara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0021949-25.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: LENIRA VITORIA NASCIMENTO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTORIDADE DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por LENIRA VITORIA NASCIME …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260007352-51.2026.4.05.8300
… R JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007352-51.2026.4.05.8300 AUTOR: MARIA JOSE DE ESPINDOLA ADVOGADO do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernam …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260023773-53.2025.4.05.8300
… ERAL PE PROCESSO: 0023773-53.2025.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIA DINIZ DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260023222-39.2026.4.05.8300
… 5ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0023222-39.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: BETANIA MARIA FILICIANO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTORIDADE DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado po …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260055681-31.2025.4.05.8300
… CIÁRIO 30ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0055681-31.2025.4.05.8300 AUTOR: ANDREZA CARLA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260004135-34.2025.4.05.8300
… ODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004135-34.2025.4.05.8300 AUTOR: JEANE CICERA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, apli …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260008930-77.2025.4.05.8302
… OCESSO: 0008930-77.2025.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. J. D. S. REPRESENTANTE: EVANDRO JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260003553-97.2026.4.05.8300
… ODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0003553-97.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: ISRAEL DE LIMA DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTORIDADE SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260003542-68.2026.4.05.8300
… UDICIÁRIO 7ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0003542-68.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS DE ESPINDOLA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTORIDADE DESPACHO Trata-se de cumprimento parcial do determinado no despacho de id. 14 …
- PublicaçãoTRF5REMESSA NECESSáRIA CíVEL14/04/20260030408-50.2025.4.05.8300
… deral da 5ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0030408-50.2025.4.05.8300 PARTE AUTORA: EDNALDO PEREIRA PINTO JUNIOR ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE - 3ª TURMA D E C I S Ã O Trata-se …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL14/04/20260056503-20.2025.4.05.8300
… unal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0056503-20.2025.4.05.8300 APELANTE: FABIO JULIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de apelação interposta por FÁBIO JÚLIO RODRIGUES DA SILVA contra senten …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260001640-51.2015.5.06.0121
… or do Trabalho AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: BRUNO CESAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Dr. EDSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Dr. GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR GMDAR/LRRS/JFS D E C I S Ã O Vistos etc. I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente recurso está submetido à disciplina da Lei 13.467/2017, especificamente e …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260033749-84.2025.4.05.8300
… : 0033749-84.2025.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALDILENE MARQUES DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GILVAN BARROS DOS SANTOS JUNIOR - PE40144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.