Documentos em que o nome «GILSON PINHEIRO» aparece
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104 documentos · página 4
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000968-42.2023.8.21.0142
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000968-42.2023.8.21.0142/RS EXEQUENTE : ANDREA CRISTINA WEBER ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no processo relacionado n. 500357188202382 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261097766-53.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1097766-53.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GILSON PINHEIRO DE MORAIS ADVOGADO(A) : CHRISTIANE DO VALLE VIEIRA (OAB MG174017) AUTOR : FLAVIO FERNANDO DE MORAIS ADVOGADO(A) : CHRISTIANE DO VALLE VIEIRA (OAB MG174017) AUT …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260021502-82.2024.5.04.0271
… REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ ATOrd 0021502-82.2024.5.04.0271 RECLAMANTE: GILSON PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dbaafc proferido nos autos. m …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265000794-26.2025.4.04.7108
… QUADROS DA SILVA PRESIDENTE : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A) : CARMEM ELISA HESSEL APELANTE : OSMAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB RS135436) ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265006425-82.2024.4.04.7108
… DA SILVA PRESIDENTE : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A) : CARMEM ELISA HESSEL APELANTE : CLEONICE DE SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA N …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265019358-58.2022.4.04.7108
… ING FERRAZ PRESIDENTE : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A) : CARMEM ELISA HESSEL APELANTE : ELENIR BATISTA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS VÂNIA HACK DE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265012989-48.2022.4.04.7108
… HILLING FERRAZ PROCURADOR(A) : CARMEM ELISA HESSEL APELANTE : CEZAR LUIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : OS MESMOS A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO A …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265016371-78.2024.4.04.7108
… HILLING FERRAZ PROCURADOR(A) : CARMEM ELISA HESSEL APELANTE : NATALICIO SANTOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB RS135436) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265003122-02.2020.4.04.7108
… A FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : NOEDI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : OS MESMOS A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À AP …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265005460-07.2024.4.04.7108
… RESIDENTE : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB RS135436) ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265017625-28.2020.4.04.7108
… CEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : MANOEL GETULIO BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRING …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265010561-25.2024.4.04.7108
… ; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010561-25.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA AUTOR : VALCIR BEATTO CASAGRANDE ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OAB RS135436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265004669-43.2021.4.04.7108
… PRESIDENTE : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : IVONE DE OLIVEIRA BELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265005484-64.2026.4.04.7108
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005484-64.2026.4.04.7108/RS AUTOR : LUIS CARLOS BUENO DA SILVA ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A) : CELIA CECILIA MILANI (OAB RS070274) ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OA …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265012892-82.2021.4.04.7108
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012892-82.2021.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : MOACIR JORGE CAMARA PIOVESAN ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 14/04/2026 - RESPOSTA
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265016701-41.2025.4.04.7108
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016701-41.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SADI ERVANI QUOOS ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ADVOGADO(A) : CELIA CECILIA MILANI (OAB RS070274) ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : CARLOS ALFREDO KNEWITZ (OA …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265023084-45.2019.4.04.7108
… l;ão Cível Nº 5023084-45.2019.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ALINE LAZZARON APELANTE : ARNO CAMILO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. 1. A lei em vigor quando da prestação dos servi&cce …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265000634-46.2018.4.04.7140
… ação Cível Nº 5000634-46.2018.4.04.7140/RS RELATORA : Juíza Federal ALINE LAZZARON APELANTE : JOAO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL E ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265002826-77.2020.4.04.7108
Apelação Cível Nº 5002826-77.2020.4.04.7108/RS APELADO : MAURITI FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou parcialmente procedente os …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265019058-04.2019.4.04.7108
… atilde;o Cível Nº 5019058-04.2019.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ALINE LAZZARON APELANTE : JOSE ALDAIR DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL E RURAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.