Documentos em que o nome «GILMAR FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
36 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/10/20260119153-85.2012.8.13.0481
… ISÃO Vistos, etc. I – Dos Embargos de Declaração. Trata-se de embargos de declaração opostos pelas defesas de Rafael Gonçalves Barros Júnior (ID [documento omitido]) e Gilmar Fernandes (ID [documento omitido]) contra a sentença de pronúncia proferida nos autos, ao argumento, em síntese, da existência de omissão e contradição no julgado, notadamente q …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL06/10/20260801136-02.2025.4.05.8001
… valiados em R$ 12.755,06 Valor da avaliação R$ 29.883,27 Localização do bem Rod. AL-115, Sítio Luciana, Zona Rural de Palmeira dos Índios - AL Depositário José Gilmar Fernandes Filho CDA 43 4 24 033750-68, 43 4 24 033753-00, 43 4 24 033754-91, 43 4 24 033766-25, 43 4 24 033767-06, 43 4 24 033768-97, 43 4 24 033769-78, 43 4 24 033770-0 …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265743652-48.2026.8.09.0051
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Gilmar Fernandes Monteiro Promovido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. DECISÃO/MANDADO1 INTIMEM a (s) parte (s) executada (s) para efetuar (em) o pagamento do dé …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265743652-48.2026.8.09.0051
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Gilmar Fernandes Monteiro Promovido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. DECISÃO/MANDADO1 INTIMEM a (s) parte (s) executada (s) para efetuar (em) o pagamento do dé …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265743652-48.2026.8.09.0051
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Gilmar Fernandes Monteiro Promovido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. DECISÃO/MANDADO1 INTIMEM a (s) parte (s) executada (s) para efetuar (em) o pagamento do dé …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/10/20260028332-54.2020.8.13.0481
… CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: GILMAR FERNANDES [documento omitido] SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ofereceu denúncia contra GILMAR FERNANDES, qualificado nos autos, atr …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20260808614-82.2024.8.14.0024
… m poderes para transigir, inexistindo vícios que impeçam sua homologação. Dessa forma, HOMOLOGO o acordo celebrado entre BARBOSA & ALMEIDA LTDA – BRASSENDAKO e GILMAR FERNANDES MEDEIROS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Determino a conversão em pagamento d …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260092740-08.2017.8.09.0049
… ilitado aos autos Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN - OAB/GO n. 16.538 (mov. 95, 103, 109 e 119), bem como por carta, cujo aviso de recebimento retornou assinado por GILMAR FERNANDES (mov. 160). Contudo, a empresa credora permaneceu silente. Em consulta à base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), verifica-s …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/09/20265001687-64.2025.8.13.0081
… 36-87 e outros RÉU: MUNICIPIO DE BONFIM [documento omitido]/0001-33 e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário Reduzido ajuizada por GILMAR FERNANDES MENDES e MARIA APARECIDA DA SILVA MENDES em face de UEMERSON PARREIRAS DA CUNHA, em que pretendem ver declarada a propriedade sobre o imóvel urbano localizado …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260058489-62.2014.8.15.2001
… ndário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0058489-62.2014.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Gilmar Fernandes da Silva contra o Estado da Paraíba, em que se busca a satisfação de obrigações de pagar decorrentes de decisão transitada em julgado. Após o regular trâmite d …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/09/20268014326-59.2023.8.05.0080
… DE SOUZA (BA 30391) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8003319-08.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VERDI BARBOSA DA CUNHA GILMAR FERNANDES ROSAAdvogado(s):JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) FLAVIO RICARDO NUN …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA22/09/20265003821-47.2023.8.13.0271
… O Nº: 5003821-47.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: LUIZ ANTONIO MIZIARA MORAIS [documento omitido] e outros RÉU: GILMAR FERNANDES GARCIA [documento omitido] Vistos etc., Reativem-se os autos. Extrai-se do feito que foi celebrado acordo para pagamento da dívida cobrada pela parte autora, o …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20260092740-08.2017.8.09.0049
… ilitado aos autos Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN - OAB/GO n. 16.538 (mov. 95, 103, 109 e 119), bem como por carta, cujo aviso de recebimento retornou assinado por GILMAR FERNANDES (mov. 160). Contudo, a empresa credora permaneceu silente. Em consulta à base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), verifica-s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20260028332-54.2020.8.13.0481
… 38747-050 PROCESSO Nº: 0028332-54.2020.8.13.0481 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado GILMAR FERNANDES [documento omitido] Vista à defesa para alegações finais. PRISCILA ALVES RODRIGUES DOS REIS Patrocínio, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265001687-64.2025.8.13.0081
… 36-87 e outros RÉU: MUNICIPIO DE BONFIM [documento omitido]/0001-33 e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário Reduzido ajuizada por GILMAR FERNANDES MENDES e MARIA APARECIDA DA SILVA MENDES em face de UEMERSON PARREIRAS DA CUNHA, em que pretendem ver declarada a propriedade sobre o imóvel urbano localizado …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265007740-63.2024.8.13.0027
… 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5007740-63.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ADRIANO SILVA SOUZA [documento omitido] e outros GILMAR FERNANDES DA SILVA [documento omitido] e outros Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, querendo, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260004927-95.2023.8.26.0521
Processo 0004927-95.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GILMAR FERNANDES DE MOURA - GILMAR FERNANDES DE MOURA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, [documento omitido], MTR: 815050-0, RG: 71.116.421, RJI: [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260289100-74.1997.5.09.0013
… que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 dias, certidão de inteiro teor da procuração lavrada no Livro nº 00005, fls. 0141, em 11/12/2006, outorgada por JOSÉ GILMAR FERNANDES ZANELLO, [documento omitido]. Oficie-se ao Tabelionato de Notas de São José dos Pinhais/PR, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 dias, certidão …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260289100-74.1997.5.09.0013
… que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 dias, certidão de inteiro teor da procuração lavrada no Livro nº 00005, fls. 0141, em 11/12/2006, outorgada por JOSÉ GILMAR FERNANDES ZANELLO, [documento omitido]. Oficie-se ao Tabelionato de Notas de São José dos Pinhais/PR, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 dias, certidão …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265525674-82.2023.8.09.0007
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Gilmar Fernandes [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: na Rua Larissa, Quadra 03 Lote 02 – Setor Escala -CEP 75054-240 -Anápolis-GO, , , SETOR ESCALA II, ANAPO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.