Documentos em que o nome «GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA» aparece
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79 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20265455158-17.2026.8.09.0012
… nstrado o caráter exclusivamente salarial das verbas existentes em conta corrente. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT, Des. Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, acórdão: 1169313, processo: 0701414-59.2019.8.07.0000, Publicado no DJE : 15/05/2019 . Pág.: Sem Págin …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20265463160-73.2026.8.09.0012
… nstrado o caráter exclusivamente salarial das verbas existentes em conta corrente. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT, Des. Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, acórdão: 1169313, processo: 0701414-59.2019.8.07.0000, Publicado no DJE : 15/05/2019 . Pág.: Sem Págin …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20265204991-77.2026.8.09.0012
… nstrado o caráter exclusivamente salarial das verbas existentes em conta corrente. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT, Des. Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, acórdão: 1169313, processo: 0701414-59.2019.8.07.0000, Publicado no DJE : 15/05/2019 . Pág.: Sem Págin …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265899423-85.2009.8.13.0024
… do do RESP 1306553/SC. Recurso conhecido. Negado Provimento.” (Processo nº 07086648020188070000 (1123780), 3ª Turma Cível do TJDFT, Rel. Gilberto Pereira de Oliveira. j. 13.09.2018, DJe 21.09.2018). Isso porque o Código Civil de 2002 adotou a chamada "Teoria Maior", de forma que não basta, para sua decreta&cce …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261022535-43.2025.8.11.0002
… ais, neste caso, seria premiar a omissão do autor, alienante do veículo. 12. Recurso parcialmente provido.” (Acórdão n.1152958, 07364182820178070001 , Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 20/02/2019, Publicado no DJE: 26/02/2019).. Portanto, inviável a condenação do polo passivo ao pagamento da indenização por …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265545346-56.2026.8.09.0012
… nstrado o caráter exclusivamente salarial das verbas existentes em conta corrente. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT, Des. Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, acórdão: 1169313, processo: 0701414-59.2019.8.07.0000, Publicado no DJE : 15/05/2019 . Pág.: Sem Págin …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265436280-44.2026.8.09.0012
… nstrado o caráter exclusivamente salarial das verbas existentes em conta corrente. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT, Des. Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, acórdão: 1169313, processo: 0701414-59.2019.8.07.0000, Publicado no DJE : 15/05/2019 . Pág.: Sem Págin …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265300500-35.2026.8.09.0012
… nstrado o caráter exclusivamente salarial das verbas existentes em conta corrente. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT, Des. Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, acórdão: 1169313, processo: 0701414-59.2019.8.07.0000, Publicado no DJE : 15/05/2019 . Pág.: Sem Págin …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265481689-88.2026.8.09.0094
… em, entendimento que decorre do risco inerente à entrega da coisa a outrem (nesse sentido, Acórdão 1204087, 07043719820178070001, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Terceira Turma Cível, data de julgamento: 18/9/2019, publicado no DJe: 1º/10/2019.). Impõe-se, portanto, a condenação solid&a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265002467-63.2024.8.13.0105
… CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Multa, Honorários Advocatícios] AUTOR: DANIEL BRITO CARNEIRO [documento omitido] RÉU: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA MACHADO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito e dar …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265305843-12.2026.8.09.0012
… nstrado o caráter exclusivamente salarial das verbas existentes em conta corrente. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT, Des. Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, acórdão: 1169313, processo: 0701414-59.2019.8.07.0000, Publicado no DJE : 15/05/2019 . Pág.: Sem Págin …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260743062-06.2025.8.07.0001
… adamente quanto este em nada concorreu para o evento danoso. 3) (...) 5) Recurso improvido. 6) Sentença mantida. (Acórdão n.982245, 20150110702959APC, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/11/2016, Publicado no DJE: 29/11/2016. Pág.: 205/212) PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RE …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265463340-26.2025.8.09.0012
… nstrado o caráter exclusivamente salarial das verbas existentes em conta corrente. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT, Des. Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, acórdão: 1169313, processo: 0701414-59.2019.8.07.0000, Publicado no DJE : 15/05/2019 . Pág.: Sem Págin …
- PublicaçãoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20260742364-66.2026.8.07.0000
… que o impossibilitassem de cumprir o pagamento da obrigação, como por exemplo, dilapidando o seu patrimônio’. (Acórdão 1272653, 07128256520208070000, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 4/8/2020, publicado no DJE: 19/8/2020). 5. Agravo de instrumento conhecido e não provido.” (Acórdão nº 1682620, 0737798162 …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265025054-65.2026.8.08.0035
… ecebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Acórdão 1281197, 07312333820198070001, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 1/9/2020, publicado no DJE: 16/9/2020. (Grifo Nosso) Assim sendo, decreto a revelia das Requerias ASSOCIACAO DOS APOSENTAD …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260700125-51.2025.8.07.0010
… praticados por terceiro a quem a direção é confiada (teoria da responsabilidade civil sobre o fato da coisa)." (Acórdão 1204087, 07043719820178070001, Relator Gilberto Pereira de Oliveira, Terceira Turma Cível, julgado em 18/09/2019, DJe de 1º/10/2019). A aderência fática é plena. Também aqui se cuida de veículo entregue voluntariamente pelo tit …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8031/08/20260801611-74.2026.8.10.0038
… nça, justamente por não se tratar de verbas de natureza alimentar. 4. Agravo de instrumento desprovido. (TJDFT, Acórdão 1363692, 07526285520208070000, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 10/8/2021, publicado no DJE: 25/8/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada). CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGN …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20261000614-74.2022.5.02.0312
… E. TRT: SISBAJUD -REITERADA, pelo período de 30 (trinta) dias. Em face do(s) executado(s) abaixo: G. PEREIRA DE OLIVEIRA MANUTENCAO, CNPJ: 14.132.810/0001-06; GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, [documento omitido] Providencie a Secretaria da Vara. GUARULHOS/SP, 21 de agosto de 2026. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20263000570-47.2024.8.06.0002
… tinção apenas se dará quando totalmente liquidada, à luz do que prevê o art. 51 do Código Civil". (TJ-DF 20160110078648 DF 0002440-38.2016.8.07.0001, Relator.: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 07/11/2018, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 20/11/2018 . Pág.: 583/590) VISTOS, relatados e discutidos estes autos, …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265184590-96.2022.8.09.0012
… nstrado o caráter exclusivamente salarial das verbas existentes em conta corrente. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT, Des. Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, acórdão: 1169313, processo: 0701414-59.2019.8.07.0000, Publicado no DJE : 15/05/2019 . Pág.: Sem Págin …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.