Documentos em que o nome «GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA» aparece
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143 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265000810-98.2026.8.24.0141
… rcional ao fim a que se destina, haja vista que agride a pessoa do devedor, não seu patrimônio." (TJSC, AI n. 4016202-14.2018.8.24.0000, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. 20.09.2018; ainda AI n. 4026785-58.2018.8.24.0000, rel. Des. Luiz Zanelato, j. 02.05.2019; AI n. 4005629-48.2017.8.24.0000, rel. Des. Rubens Schulz, j. 07. …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265079791-73.2024.8.24.0930
… izatória, afastando, assim, a regra constante no inciso IV do art. 833 do Código de Processo Civil (TJSC, AI 4000689-69.2019.8.24.0000, Rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. 27.06.2019). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. PENHORA. SAL& …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265011033-17.2026.8.24.0075
… ilde;o se verifica. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 0150761-78.2015.8.24.0000, de São José, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. 16-03-2017) (grifos nossos). E mais: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. RECLAMO DA AUTORA. PRETENDIDA UTILIZAÇÃO D …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20268243455-03.2025.8.05.0001
… ecimento ilícito, nem estimular o causador do dano a continuar a praticá-lo. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SC - AC: [documento omitido] SC 2012.018989-1 (Acórdão), Relator: Gilberto Gomes de Oliveira, Data de Julgamento: 04/06/2014, Segunda Câmara de Direito Civil Julgado). ADMINISTRATIVO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ATRASO NO ENVIO DO CONTRATO AO EMPREGADOR DO …
- PublicaçãoTJRNALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8029/09/20260844507-08.2026.8.20.5001
… cumento público, o Estado-Juiz profere declaração que substituirá aquela antes por aquele negado". (TJSC, Apelação Cível n.011615-32. 2014.8.24.0008, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, 3ª Câmara Cível de Direito Civil, j. 25-10-2017). SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ( TJ-SC, AC n. 0300643-10.201 …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20265007371-19.2021.8.24.0011
… dica distinta, apenas, excepcionalmente, para fins tributários” (TJSC, Apelação Cível n. 2013.049154-8, da Capital, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014) Tratando-se, a parte executada, de empresário individual, a empresa confunde-se com a pessoa f&ia …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL29/09/20265025573-12.2024.8.13.0701
… ão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas] RELATOR: FABIO GAMEIRO VIVANCOS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA [documento omitido]/0001-34 GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO28/09/20260004899-90.2017.8.24.0005
… DO(A) : VALMOR VITORINO FILIPPIN (OAB SC036544) INTERESSADO : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310102619245 JUIZ DO PROCESSO : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MAURICIO ANTUNES , [documento omitido], filho de TERESINHA ALEIXO ANTUNES e JOAO ANTUNES Prazo do Edita l: 6 …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265001271-82.2020.8.24.0011
… encial do art. 835 do Código de Processo Civil. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001911-38.2020.8.24.0000, da Capital, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 21-05-2020). A esse respeito, já deliberou o Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVO INTERNO NO AGR …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265008039-83.2025.8.24.0064
… O PROVIDO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. (TJSC, Apelação n. 5064215-40.2024.8.24.0930, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 31-10-2024). Assim, REJEITO a prefacial. d) Da impugnação ao Juízo 100% Digital A parte r& …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265007216-03.2022.8.24.0004
… oupar, a penhora sobre tal numerário não padece de irregularidade" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4011421-80.2017.8.24.0000, de Lages, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, julgado em 9-5-2019) . No caso, a executada afirma que a constrição alcançou R$ 2.028,86. Con …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20260817981-48.2026.8.10.0000
… ciário, o que não se verifica na presente hipótese. agravo a que se nega provimento. (TJ-SC - AI: 50179430420208240000 TJSC 5017943-04.2020.8.24.0000, Relator: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 03/09/2020, 3ª Câmara de Direito Comercial). Os exemplos de pleno reconhecimento da competência diferenciada entre contratos civis e empre …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265035877-45.2026.8.24.0038
… ão para cobrança de eventual diferença devida a título de seguro de vida em grupo (TJSC, AC n. 0026764-91.2012.8.24.0023, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. 13.09.2016). Há interesse processual do autor em ingressar com ação judicial para pleitear complementação da indeniza&cc …
- PublicaçãoTJPRREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE24/09/20260001591-67.2026.8.16.0162
… eto da discussão, tudo nos precisos termos das exigências legais” (TJ-SC — Apelação Cível nº 0003106-50.2004.8.24.0045, Palhoça, Rel.: Desembargador Substituto Gilberto Gomes de Oliveira, Data de Julgamento: 14/09/2016, 3ª Câmara Civil, Data de Publicação: 14/09/2016). Conferência em: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/mulher-consegue-reint …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265008575-27.2023.8.24.0012
… DA EXECUTADA. PRECEDENTES . DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, AI 5059734-79.2022.8.24.0000, 3ª Câmara de Direito Comercial , Relator GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA , julgado em 22/03/2023) No caso concreto, ademais, as diligências anteriormente realizadas resultaram em constrição parcial de ativos, sem …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265006770-62.2022.8.24.0048
… ue se destina, haja vista que agride a pessoa do devedor, não seu patrimônio. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4022297-94.2017.8.24.0000, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 05-07-2018). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO." (Agravo de Instrumento n. 4021009-77.2018.8.24.0000, da Capital, …
- PublicaçãoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA23/09/20265002334-51.2023.8.24.0072
… ilde;o se verifica. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 0150761-78.2015.8.24.0000, de São José, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. 16-03-2017) (grifos nossos). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. RECLAMO DA AUTORA. PRETENDIDA UTILIZAÇÃO DA REDE I …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL23/09/20265109742-15.2024.8.24.0930
… ia dominante, sob pena de, não o fazendo, não ter o seu agravo interno conhecido. " (TJSC, Agravo Interno n. 4025718-24.2019.8.24.0000, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 13-02-2020). Portanto, diante do exposto, torna-se pertinente o julgamento do presente reclamo, na forma do art …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265001645-64.2026.8.24.0019
… A EXECUTADA. AGRAVO PROVIDO EM PARTE, PORTANTO.(TJSC, Agravo de Instrumento n. 5008338-29.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 04-05-2023). (grifei) À vista desse panorama normativo e jurisprudencial, conclui-se ser possível …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265001077-15.2024.8.24.0085
… UBENS SCHULZ, 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL, J. 13.3.2025. (TJSC, AI 5021110-19.2026.8.24.0000, 3ª Câmara de Direito Comercial , Relator GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA , julgado em 03/06/2026) Desse modo, REJEITO o pedido formulado pela parte exequente para redirecionamento da execução em desfavor dos sóc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.