Documentos em que o nome «GILBERTO DE MIRANDA» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260010939-15.2024.5.15.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010939-15.2024.5.15.0015 AUTOR: CARLOS GILBERTO DE MIRANDA RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce0dced proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260029171-25.2025.8.26.0002
… LARA TORRES COLOMAR TOME (OAB SP135002) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SIMONSEN ALLEGRO (OAB SP279716) EXECUTADO : KARLA KARINA ROCHA MOREIRA DE LEMOS ADVOGADO(A) : GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB SP342361) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Face ao deferimento da penhora de cotas sociais ( evento 164, DESPADEC1 ) e ausência de manifest …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260000067-42.2002.4.03.6121
… MOISES COELHO DE ARAUJO - MS4373 EXECUTADO: EUCLYDES SCATENA FILHO, SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO JOAO BOSCO LTDA - ME, GIUSEPPE GAUDIOSO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO - SP342361-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARLINDO VICTOR - SP48280 EDITAL EDITAL DA 351ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265000306-85.2019.8.13.0451
… Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000306-85.2019.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLAUDECI GILBERTO DE MIRANDA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte requerente intimada da SENTENÇA de id 10721578397. ELISABETE APARE …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260040300-42.2006.5.02.0089
… uto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO CANDIDO FERREIRA - REGIANE STOLARICK COSTA - OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA - SIGMA SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - GILBERTO DE MIRANDA
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20260063972-06.1999.4.02.5102
… UDICIAL Nº 0063972-06.1999.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXECUTADO : SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA ADVOGADO(A) : GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) EXECUTADO : JOSE LUIZ MENEZES DUTRA ADVOGADO(A) : WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826) ADVOGADO(A) : CARMEM LUCIA MAIA VIANNA ( …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265000928-25.2021.8.13.0216
… MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5000928-25.2021.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: GERALDO GILBERTO DE MIRANDA [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Diante da anuência do executado aos cálculos da parte exequente (Id 10 …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/07/20261000326-85.2024.8.26.0006
… ciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Tendo este Juízo cadastro no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD determino a pesquisa de endereço por meio do referido sistema de GILBERTO DE MIRANDA PAES, [documento omitido]. Após a disponibilização dos resultados nos autos, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito. Sem prejuízo, compulsando-se o au …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20260025613-27.2013.4.03.6182
… ) Nº 0025613-27.2013.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENTERPA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO - RJ60124-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP72080 SENTENÇA Relatório Trata-se de Execução Fiscal entre as partes indicadas. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261017172-65.2024.8.26.0011
… ocedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucinea Maria de Oliveira Madeira - Aureo Dias da Silveira Junior - - Siumara Jorge Bataglia Silveira - - Gilberto de Miranda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Just …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20261004956-50.2021.8.26.0020
… Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apelado: Tiago Carlos da Silva; Advogado: Guilherme Fleury Lombard Basso (OAB: 112398/MG); Advogado: Gilberto de Miranda Aquino (OAB: 342361/SP); Advogada: Karla Karina Rocha Moreira de Lemos (OAB: 366097/SP);
- PublicaçãoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL10/07/20260057850-46.2011.4.01.3400
… ESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, GILBERTO DE MIRANDA AQUINO - RJ60124-A, JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A e NAILA DE ARAUJO QUINTANILHA - DF22901-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261014791-09.2025.4.01.3300
… 9.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014791-09.2025.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OESTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO APELADO: PGFN BAHIA e outros (2) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA. RESCISÃO DE TR …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL09/07/20260011175-88.2013.4.01.4100
… .4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIPIO SCHUWANK MAGGI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO - RJ60124 DESPACHO Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) para cobrança do crédito consubstanciado na CDA nº 24 4 13 001341- …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL09/07/20260011175-88.2013.4.01.4100
… .4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIPIO SCHUWANK MAGGI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO - RJ60124 DESPACHO Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) para cobrança do crédito consubstanciado na CDA nº 24 4 13 001341- …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL09/07/20260007608-02.2001.8.19.0037
Execução Fiscal Nº 0007608-02.2001.8.19.0037/RJ EXECUTADO : COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : CINTHIA BASTOS CRESPO (OAB RJ103655) ADVOGADO(A) : GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) SENTENÇA Isto posto, DECLARO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE dos créditos aqui cobrados, o que faço com fundamento no arts. 924, …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000607-03.2020.4.03.6144
… UELINE DAMASCENO MURARI, MARCELO FROTSCHER, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMERSON ANDRE DA SILVA - SP139174 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO - RJ60124-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: BETHANIA BARROS DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de reque …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260061962-41.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença Nº 0061962-41.2008.8.19.0001/RJ REQUERENTE : MADELEINE ALCANTARA MATTAR ADVOGADO(A) : GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) REQUERIDO : ADRIANA PEREIRA DA SILVA ALVIM ADVOGADO(A) : RENATO ANET (OAB RJ045633) ADVOGADO(A) : MARTA BARRETO VINHAS JOAO (OAB RJ087538 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260013076-81.2026.8.19.0000
… ção / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA Ação: 0000245-08.2021.8.19.0022 Protocolo: 3204/2026.00153829 AGTE: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO ADVOGADO: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO OAB/RJ-060124 AGDO: JOSE HENRIQUE CARDOZO FILHO ADVOGADO: DAIANA PEREIRA DA SILVA OAB/MG-187893 Relator: DES. ADOLP …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL15/04/20265002431-60.2024.4.03.6110
… ISCAL (1116) Nº 5002431-60.2024.4.03.6110 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO - SP342361-A DESPACHO 1. Defiro o pedido de rastreamento e indisponibilidade de ativos financeiros no valor de R$ 75.073,94, atualizado até 05/2025, que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.