Documentos em que o nome «GILBERTO AFONSO DOS SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001114-97.2024.8.24.0002
… regular prosseguimento do feito. Da certidão de óbito colacionada, extrai-se que o falecido não deixou descendentes, sendo seus genitores GILBERTO AFONSO DOS SANTOS e AGOSTINA ALVES ANTUNES seus sucessores legais, nos termos do art. 1.829, II, do Código Civil, sendo que esta última já integra o polo pa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.