Documentos em que o nome «GERVACINA FERREIRA SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260097620-39.2006.8.13.0624
… SSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] t AUTOR: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros RÉU: GERVACINA FERREIRA SANTOS [documento omitido] DESPACHO Ciente do acórdão de ID nº 10717677228. Dê-se vista às partes para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. São João …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/07/20265000261-76.2021.8.13.0624
… 1-76.2021.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] i AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: GERVACINA FERREIRA SANTOS [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de ação civil pública de ressarcimento de danos ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de GERVACINA FERREIRA SANTOS, pa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260035064-06.2003.8.13.0624
… 5064-06.2003.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] g AUTOR: CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS [documento omitido] RÉU: GERVACINA FERREIRA SANTOS [documento omitido] DESPACHO Procedi consulta das 3 (três) últimas declarações do Imposto de Renda junto ao sistema INFOJUD, conforme comprovantes anexo. Intim …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.