Documentos em que o nome «GERSON STOCCO DE SIQUEIRA» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL30/09/20265006499-02.2022.4.03.6182
… ao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006499-02.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HAUSCENTER S/A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970 INTERESSADO: WORLD TRADE CENTER DE SAO PAULO TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, RTM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, FUNDACAO S …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20266813212-73.2002.8.13.0024
… FAZENDA PÚBLICA Nº 6813212-73.2002.8.13.0024/MG EXEQUENTE : LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ075970) ADVOGADO(A) : MARIANA VALE DARWICH APGAUA (OAB MG106802) ADVOGADO(A) : KARINA RACHELA DI BLASIO (OAB MG102391) ADVOGADO(A) : EDGAR JUNQUEIRA FRE …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/09/20269464343-86.2009.8.13.0079
… Justiça. Determino à Secretaria do Juízo as seguintes providências: a) cadastre-se no sistema PJe a representação exclusiva da embargante em nome dos advogados Gerson Stocco de Siqueira (OAB/RJ 75.970) e Leandro Daumas Passos (OAB/RJ 93.571), conforme requerido (ID [documento omitido], fl. 3); b) translade-se cópia da presente sentença para os autos p …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20265094415-07.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094415-07.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DOFCON NAVEGACAO LTDA ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Trato de Mandado de Segurança impetrado por DOFCON NAVEGACAO LTDA contra ato do INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20268007953-87.2025.8.05.0000
… SalvadorOrdem:15Processo:8005668-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA B2W COMPANHIA DIGITALAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8077665-67.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILV …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20268007953-87.2025.8.05.0000
… SalvadorOrdem:15Processo:8005668-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA B2W COMPANHIA DIGITALAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8077665-67.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILV …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265000537-91.2024.8.24.0076
… P195351) EXECUTADO : TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ075970) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) EXECUTADO : OSIAS MARTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) EX …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA30/07/20260056847-17.2015.4.01.3400
… ROCESSO REFERÊNCIA: 0056847-17.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ATLAM OFF-SHORE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A e LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A POLO PASSIVO:ATLAM OFF-SHORE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A e …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/07/20261002884-80.2024.4.01.3200
… REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20260025625-28.2004.4.02.5101
EDcl nos REsp 1544350/RJ (2015/0177219-8) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : BANCO NACIONAL S/A ADVOGADOS : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970 ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS E OUTRO(S) - DF015787 LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ093571 DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991 BRUNO CALFAT - DF036459 DANIEL F …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20265049084-16.2023.4.02.5001
… R : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA EMBARGANTE : OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA ADVOGADOS : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970 LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ093571 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265038565-02.2025.4.02.5101
… ível Nº 5038565-02.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : SEAGEMS OFFSHORE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA (OAB RJ226205) EMENTA DIREITO TRIBUT&A …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL13/07/20260505104-92.2010.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0505104-92.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Cód …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265037820-85.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037820-85.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LEQUIP - LOCADORA LTDA ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO as preliminares; resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCENTE, denegando a segurança pretend …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265020854-28.2018.4.02.5101
… Nº 5020854-28.2018.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELADO : LOG IN NAVEGACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. PROCESSO SOB NOVA RELATORIA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃ …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265007961-55.2025.4.02.5102
… 102 / RJ (Pauta: 52) RELATOR : Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE : EVERLLENCE BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DEL …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/07/20261067478-85.2024.4.01.3400
… ACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, MAURO DA CRUZ JACOB - RJ142201, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A e AARON ESTEVES DEBIASI - PE24229-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seu …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO FISCAL13/07/20260028907-05.2006.8.25.0001
… CUTADO : DELBA MARITIMA NAVEGACOES LTDA ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV. : LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814-SE ADV. : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - OAB: 75970-RJ ADV. : CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE SENTENÇA....: (...) POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260818201-46.2026.8.10.0000
… STRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0818201-46.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVADO: CAMORIM SERVICOS MARITIMOS SA Advogado do(a) AGRAVADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970 RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Luís contra decisão proferida pe …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260818201-46.2026.8.10.0000
… STRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0818201-46.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVADO: CAMORIM SERVICOS MARITIMOS SA Advogado do(a) AGRAVADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970 RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Luís contra decisão proferida pe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.