Documentos em que o nome «GERSON DE OLIVEIRA» aparece
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171 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260002237-80.2026.5.21.0003
… eiterado de verbas trabalhistas configura abuso da personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil." (TRT-16 - AP: 00178006720175160004, Relator: Gerson de Oliveira Costa Filho, 2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho). "À luz do art. 50 do Código Civil (Teoria Maior) e dos arts. 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/199 …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260002237-80.2026.5.21.0003
… eiterado de verbas trabalhistas configura abuso da personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil." (TRT-16 - AP: 00178006720175160004, Relator: Gerson de Oliveira Costa Filho, 2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho). "À luz do art. 50 do Código Civil (Teoria Maior) e dos arts. 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/199 …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260016436-85.2025.5.16.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RORSum 0016436-85.2025.5.16.0002 RECORRENTE: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO: LEILIANE DOS SANTOS DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260016436-85.2025.5.16.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RORSum 0016436-85.2025.5.16.0002 RECORRENTE: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO: LEILIANE DOS SANTOS DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0017391-19.2016.5.16.0007 AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI E OUTROS (2) AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUS …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0017391-19.2016.5.16.0007 AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI E OUTROS (2) AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUS …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0017391-19.2016.5.16.0007 AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI E OUTROS (2) AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUS …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0017391-19.2016.5.16.0007 AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI E OUTROS (2) AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUS …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260017391-19.2016.5.16.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0017391-19.2016.5.16.0007 AGRAVANTE: MARTINS PARTICIPACOES EIRELI E OUTROS (2) AGRAVADO: EDINALDO COELHO SILVA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUS …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/09/20260938552-37.2009.8.13.0040
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): GERSON DE OLIVEIRA MARTINS (RG: 8460030 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Argenita, 328 - Santo Antonio - ARAXÁ/MG Vistos, etc... Defiro o pedido de internação na comunidade …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260049911-51.2017.8.17.2001
… QUENTE: ADELSON ALEXANDRE DE SOUZA, ARY FELIPE SANTIAGO, CACIANO ALVES DE MENEZES, EDINALDO DIAS DE ARAUJO, ERALDO VICENTE DE BRITO, GEOVANDRO JOSE DOS SANTOS, GERSON DE OLIVEIRA GOMES, MARCELO MENDES DE ASSIS SOUZA, MARIO SILVESTRE DE LIMA, NELSON ROCHA DA SILVA ESPÓLIO: HEITOR DE SOUZA LUNA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/09/20267818060-13.2007.8.13.0024
… 26.793.146-20, MANOEL PAULINO DE SALLES [documento omitido], ANTONIA APARECIDA RIBEIRO DE SALES [documento omitido], GERALDA JULIA RIBEIRO [documento omitido], GERSON DE OLIVEIRA [documento omitido], ROSANGELA ALCANTARA DE ASSIS [documento omitido], GILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [documento omitido], NELSON JULIO DE SALES [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA04/09/20260017347-89.2024.5.16.0016
… egião, em sua 34ª Sessão Ordinária (26ª Sessão Presencial), realizada no dia dezoito de agosto do ano de 2026, com as presenças do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e dos Excelentíssimos Desembargadores JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e FRANCISCO JOSÉ DE CARVA …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA04/09/20260017347-89.2024.5.16.0016
… egião, em sua 34ª Sessão Ordinária (26ª Sessão Presencial), realizada no dia dezoito de agosto do ano de 2026, com as presenças do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e dos Excelentíssimos Desembargadores JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e FRANCISCO JOSÉ DE CARVA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260342698-96.2007.8.13.0443
… CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 0342698-96.2007.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: GERSON DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária de concessão de auxíli …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260001678-11.2011.5.15.0135
… ador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Prioridade(s): Idoso Processo nº 0001678-11.2011.5.15.0135 Autor: LUCIANA APARECIDA GOMES, [documento omitido]; GERSON DE OLIVEIRA, [documento omitido] Réu(s): SNS SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ: 07.337.343/0001-95; CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA, [documento omitido] EDITAL DE NO …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA31/08/20260016577-04.2025.5.16.0003
… Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (23ª Sessão Virtual), realizada no período de 04 de agosto a 11 de agosto do ano de 2026, com as presenças do Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e dos Excelentíssimos Desembargadores JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e FRANCISCO JOSÉ DE CARVA …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA31/08/20260016577-04.2025.5.16.0003
… Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (23ª Sessão Virtual), realizada no período de 04 de agosto a 11 de agosto do ano de 2026, com as presenças do Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e dos Excelentíssimos Desembargadores JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e FRANCISCO JOSÉ DE CARVA …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO28/08/20260003270-71.2021.8.16.0035
… : Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 19/03/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): GERSON DE OLIVEIRA Analisando detidamente os autos, verifica-se a existência de apreensão em aberto, a saber, "CNH registrada sob nº. [documento omitido], de GERSON DE OLIVEIRA ([documento omitido] 873. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265000676-72.2026.8.13.0175
… o Dentro - MG - CEP: 35860-000 PROCESSO Nº: 5000676-72.2026.8.13.0175 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: GERSON DE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Condenatória de Concessão de Au …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.