Documentos em que o nome «GERARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS NETO» aparece
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- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO29/09/20263085729-87.2026.8.06.0001
… 90 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:3085729-87.2026.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA CONFINANTE: GERARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS NETO e outros (2) VARA: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - TELEFONE: (85) 3108-0176 E-mail: for.5civel@tjce.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.