Documentos em que o nome «GERALDO PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
80 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20265000662-91.2025.8.13.0444
… em 15/11/1953, filha de Sebastiana Maria de Jesus, e Benedito Pereira da Silva, residente e domiciliados residente e domiciliada na Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, localizada à Rua Padre Marino, n. 110, Centro, da cidade de Pedralva/MG CEP 37.520-000, relativamente aos atos da vida civil de natureza patrimonial …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265004879-78.2024.8.13.0456
… Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5004879-78.2024.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR: MARCELO GERALDO PINHEIRO FLORES [documento omitido] RÉU: CEMIG SAÚDE [documento omitido]/0001-68 DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por M …
- PublicaçãoTJTOUSUCAPIãO22/09/20265000762-17.2012.8.27.2706
… verdade, sobre a Área D-IV, desmembrada da Chácara número 30, registrada sob a Matrícula número 65.659 em nome de terceiros (Geraldo Pinheiro Filho e cônjuge, e Juliano de Barros Veloso e Lima), e que a integralidade do imóvel situa-se em Área de Preservação Permanen …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265001052-50.2025.8.13.0092
… o, 71, Centro, Buenópolis - MG - CEP: 39230-000 PROCESSO Nº: 5001052-50.2025.8.13.0092 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GERALDO PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Através desta, fica intimada a parte exequente acerca da expedição e e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265009343-49.2019.8.13.0480
… anabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5009343-49.2019.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: IVAN GERALDO PINHEIRO [documento omitido] e outros RÉU: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por IVAN GERALDO PINHEIRO e MARIA APARECIDA PINHEIRO, qualificad …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260001068-12.2019.8.26.0101
… Brasil S.A. contra decisão que, em ação de execução de título extrajudicial, indeferiu o pedido de penhora de 5% dos proventos salariais líquidos do executado Geraldo Pinheiro Barboza. O agravante sustenta a relativização da impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, solicitando a penhora de percentual d …
- PublicaçãoTJSPALIENAçãO JUDICIAL DE BENS16/09/20261019882-82.2024.8.26.0003
… dia Hashem Ribeiro - - Lucia Maria Accorsi Ribeiro - - Marcia Achinger Feche - - Nair Pereira Alves Feche - - Claudio Eduardo dos Santos Velasco - - Espólio de Geraldo Pinheiro Bispo - Vistos. Fls. 821/823: Defiro a reiteração de ofício às empresas Claro, 99 Tecnologia Ltda. e Telefônica Brasil S.A. (Vivo), para que procedam à pesquis …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/09/20261008761-46.2025.4.01.3400
… ÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008761-46.2025.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO PINHEIRO ALVES - DF60217-A e LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - DF54521-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: APELANTE: LUCIA MARIA BORGES DE OLIV …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260328344-89.2008.8.13.0327
… Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 0328344-89.2008.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO PINHEIRO COSTA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vista ao autor para, no prazo de 5(cinco) dias, requerer o que lhe conven …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/09/20260004521-17.2012.8.05.0110
… nte a decisão interlocutória de ID 561751002, foram deferidos o redirecionamento da execução em desfavor dos sócios José Claudio do Nascimento e Antonio Wilson Geraldo Pinheiro, bem como a inclusão do Espólio de Elvira Francisca de Souza no polo passivo da presente relação processual, com as devidas anotações no cadastro do sistema, j …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265002361-14.2019.8.13.0223
… Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002361-14.2019.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO PINHEIRO FILHO [documento omitido] e outros DIVINOPOLIS CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS [documento omitido]/0001-45 e outros Intimo o Curador Especial para manifestar, expr …
- PublicaçãoTJSPALIENAçãO JUDICIAL DE BENS01/09/20261019882-82.2024.8.26.0003
… dia Hashem Ribeiro - - Lucia Maria Accorsi Ribeiro - - Marcia Achinger Feche - - Nair Pereira Alves Feche - - Claudio Eduardo dos Santos Velasco - - Espólio de Geraldo Pinheiro Bispo - Vistos. Defiro a reiteração do ofício ao iFood, para que proceda à pesquisa em seus cadastros e sistemas mediante utilização do [documento omitido] e …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260800609-67.2023.8.14.0069
Processo nº 0800609-67.2023.8.14.0069 Classe: Cumprimento de Sentença Autor: GERALDO PINHEIRO DA ROCHA Réu: MARCIO DA ROCHA PRATES & CIA LTDA (BALANÇAS E BRETES FIEL) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por GERALDO PINHEIRO DA ROCHA em …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265001052-50.2025.8.13.0092
… o, 71, Centro, Buenópolis - MG - CEP: 39230-000 PROCESSO Nº: 5001052-50.2025.8.13.0092 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GERALDO PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Através desta, fica intimado o i. Procurador da abertura de vista acer …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20262000065-06.2023.8.05.0271
… ade(s): Estado do Rio de Janeiro ([documento omitido]/CNPJ: 42.498.600/0001-71) Executado(s): GERLAN SODRÉ DOS SANTOS (RG: 363343294 SSP/RJ e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RECANTO GERALDO PINHEIRO, 27 casa c - VILA AMELIA - NOVA FRIBURGO/RJ - CEP: 2862554 1 - Ao MP sobre a justificativa apresentada pela Defesa 2 - Indulto apontado pelo sistema: indefiro …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA20/08/20267000179-05.2025.8.09.0067
… VARA CIVEL CRIMINAL CRIME EM GERAL E EXEC PENAIS E DA INF E D… × LAIS FIORI LOPES × RENAJUD - Restrições Judiciais Nome Documento ([documento omitido]) Restrição Observação ✓ GERALDO PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] SUSPENSAO_DIREITO_DIRIGIR Comprovante de Exclusão de Restrição de Condutor(es) Dados do Processo Motivo da Exclusão DETERMINAÇÃO JUDICI …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA19/08/20265011627-85.2023.8.13.0481
… o Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5011627-85.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) GERALDO PINHEIRO FILHO [documento omitido] TADEU LANDIM FILHO [documento omitido] Vista ao requerente sobre a petição ID 10730378405. DENISE SILAMI DE MAGALHAES Patrocínio, dat …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO19/08/20265015985-63.2025.8.13.0145
… iz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5015985-63.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA [documento omitido] GERALDO PINHEIRO DE ASSIS [documento omitido] Ficam as partes intimadas da juntada do mandado de vistoria. MIRTES MARIA DE MEDEIROS GOMES Juiz De Fora, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa14/08/20261560009-24.2025.8.26.0050
… e virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) VIVIANE SOARES DUARTTE DA SILVA, RG 43082190, [documento omitido]‑89 , pai GERALDO PINHEIRO DA SILVA, mãe ROZALIA SOARES DUARTTE, Nascido/Nascida 19/06/1988, com endereço à Rua Sao Paulo, 180, Liberdade, CEP 01513-000, São Paulo - SP, que lhe foi prop …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/08/20261003046-35.2026.8.26.0562
… 3046-35.2026.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria Pinheiro Scabello - - Ilza Maria Pinheiro Scabello de Mello - - José Geraldo Pinheiro Scabello - - José Marcelo Pinheiro Scabello - - José Mauricio Pinheiro Scabello - Assim, tendo em vista os documentos trazidos aos autos, notadamente certidão …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.