Documentos em que o nome «GERALDO MALAQUIAS VIEIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265000974-10.2026.8.13.0775
… - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5000974-10.2026.8.13.0775 CLASSE: 1 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revogação/Anulação de multa ambiental] AUTOR: GERALDO MALAQUIAS VIEIRA [documento omitido] RÉU: Diretor da Diretoria de Autos de Infração da SEMAD [documento omitido]: não informado SENTENÇA RELATÓRIO: Trata-se de ação de obrigação de fazer com p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265000974-10.2026.8.13.0775
… sé Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5000974-10.2026.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO MALAQUIAS VIEIRA [documento omitido] Diretor da Diretoria de Autos de Infração da SEMAD [documento omitido]: não informado INTIMEM-SE as partes para, em prazo comum de cinco dias, especificare …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000974-10.2026.8.13.0775
… sé Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5000974-10.2026.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO MALAQUIAS VIEIRA [documento omitido] Diretor da Diretoria de Autos de Infração da SEMAD [documento omitido]: não informado INTIME-SE a parte autora por intermédio de seu procurador para, em 15 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.