Documentos em que o nome «GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA» aparece
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94 documentos · página 2
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20260702712-45.2026.8.02.0044
… OLIVEIRA, [documento omitido], mãe Terezinha Augusta de Oliveira, com endereço à Paulina Maria Mendonca, 1264, Qd 002, Mangabeiras, CEP 57037-600, Maceió - AL e GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, Brasileira, Casado, Empresário, [documento omitido], pai Sebastião Pereira de Oliveira, mãe Therezinha Augusta de Oliveira, Nascido/Nascida 03/08/1959, com end …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO10/09/20265012942-30.2025.8.13.0433
… ça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5012942-30.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA [documento omitido] MOC COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-01 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para manifestação quanto aos embargos de d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265091668-28.2018.8.13.0024
… TENÇA Ciente da manifestação de ID 10589354723. Quanto aos exequentes GASPAR EDUARDO NETO, GERALDO BARBOSA, GERALDO CLAUDIONOR BARBOSA, GERALDO FERREIRA COSTA, GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, HELIO ANTÔNIO DE MORAIS, ELZIRA SANTOS RIBEIRO, FRANCISCO DE PAULA MATIAS e FRANCISCO GONÇALVES DE JESUS, o exequente confirmou o recebimento dos valores cons …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20265004940-68.2024.8.13.0607
… CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCELO RESENDE BARBOZA [documento omitido] REQUERENTE: GUILHERME RESENDE BARBOZA [documento omitido] REQUERENTE: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA BARBOZA [documento omitido] REQUERENTE: RENATA RESENDE BARBOZA [documento omitido] REQUERENTE: FABIO AUGUSTO DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265033310-94.2024.8.13.0433
… LTDA [documento omitido]/0001-15 e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação de consignação em pagamento, ajuizada por MOC COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA em face de GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos. A autora alegou que mantém contrato de locação comercial com o réu desde 29/04/2020, com aluguel mensal de R$ 2.000,00 (dois mil …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/08/20265170589-35.2017.8.13.0024
… avassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5170589-35.2017.8.13.0024 G CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CAMPOS LTDA [documento omitido]/0001-57 e outros DESPACHO Vistos, etc. Em análise detida dos autos, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20265009039-74.2021.8.13.0223
… , Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5009039-74.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) GERALDO EUGENIO DO ESPIRITO SANTO [documento omitido] GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Primeiramente, em consulta realizada junto ao site da Receita Federal, sobreveio a notícia do falecimento do réu Celso Gonçalves d …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20265002634-52.2021.8.13.0407
… ldir Loriano da Silva Araújo (citados aos id’s [documento omitido], [documento omitido] e [documento omitido] – não apresentaram contestação); l) Maria Helena de Oliveira e espólio de Geraldo Magela de Oliveira, representado por Janaína Luciana de Oliveira (citados aos id’s [documento omitido] e [documento omitido] – não apresentaram contestação); m) espólio de Antônio José de Rezend …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260066390-25.2016.4.01.0000
… al Regional Federal da 1ª Região 1ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0066390-25.2016.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA RAPOSO TAVARES LUZ - MG109048-A, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS - MG87715-A e GABRIELA CORREA DE SOUZA - MG240409 POLO PASSIVO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265015079-82.2025.8.13.0433
… 5.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: MOC COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-01 RÉU: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação de consignação em pagamento, ajuizada por MOC COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA em face de GERALDO MAGELA DE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265005740-12.2025.8.13.0074
… A pretensão de reconhecimento de união estável post mortem possui natureza declaratória com reflexos diretos e imediatos na esfera sucessória do falecido, Sr. Geraldo Magela de Oliveira. A eventual procedência do pedido afetará diretamente o direito patrimonial de seus herdeiros, caso existam. Nesses casos, a jurisprudência, notadamente do Sup …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265001722-55.2025.8.13.0685
… RA NOGUEIRA [documento omitido] RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDA [documento omitido]/0001-41 SENTENÇA Vistos. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Geraldo Magela de Oliveira Nogueira em face de Mercado Livre Brasil Ltda., na qual o autor relata ter adquirido, por meio da plataforma da requerida, o produto objeto do pedido nº 200001 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265009108-23.2023.8.13.0713
… CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5009108-23.2023.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA REZENDE [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA Vistos. O processo se encontra em fase de cumpriment …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL25/08/20265001620-10.2024.8.13.0607
… 1620-10.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: RODRIGO ABUD PAMPANELLI [documento omitido] RÉU: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA BARBOZA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. I. Relatório: Trata-se de embargos de terceiro opostos por RODRIGO ABUD PAMPANELLI em face de GERALD …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260096000-03.2013.5.17.0004
… . Diante da inércia das reclamadas, proceda-se ao bloqueio online - SISBAJUD - contra os executados MM CLINICA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.028.308/0001-21; GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, [documento omitido]; JOSE MARQUES DA SILVA, [documento omitido]; POLLYANA MARTINS GONCALVES MARQUES DA SILVA, [documento omitido]; MOISES MARTINS GONCALVES MA …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260096000-03.2013.5.17.0004
… . Diante da inércia das reclamadas, proceda-se ao bloqueio online - SISBAJUD - contra os executados MM CLINICA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.028.308/0001-21; GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, [documento omitido]; JOSE MARQUES DA SILVA, [documento omitido]; POLLYANA MARTINS GONCALVES MARQUES DA SILVA, [documento omitido]; MOISES MARTINS GONCALVES MA …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260096000-03.2013.5.17.0004
… . Diante da inércia das reclamadas, proceda-se ao bloqueio online - SISBAJUD - contra os executados MM CLINICA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.028.308/0001-21; GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, [documento omitido]; JOSE MARQUES DA SILVA, [documento omitido]; POLLYANA MARTINS GONCALVES MARQUES DA SILVA, [documento omitido]; MOISES MARTINS GONCALVES MA …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/08/20260293778-90.2003.8.13.0521
… rca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0293778-90.2003.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros ESPÓLIO DE OLIVEIROS CARNEIRO DE DEUS [documento omitido]: não informado e outros Vista a parte autora acerca do Despacho ID 10731345040. MARILAND …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265006071-78.2024.8.13.0607
… 024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-44 DESPACHO Antes de analisar o requerimento de ID [documento omitido], intime-se a parte …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265073028-11.2017.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5073028-11.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLAUDIA REGINA LADEIRA MCCALMAN [documento omitido] GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Intimo a parte exequente a promover o andamento do feito, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC, tendo em vista …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.