Documentos em que o nome «GERALDO EUSTAQUIO FERNANDES» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260011235-39.2021.5.03.0027
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011235-39.2021.5.03.0027 AUTOR: MARCELO JOSE DOS SANTOS RÉU: GERALDO EUSTAQUIO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29b960c proferido nos autos. Vistos os autos. Intime-se a parte ré, prazo de 10 dias, para que …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260709244-75.2026.8.07.0018
… -mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709244-75.2026.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GERALDO EUSTAQUIO FERNANDES Requerido: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO tempestiva, oportunidade em que também juntou o p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265006047-93.2017.8.13.0672
… oas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5006047-93.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GERALDO EUSTAQUIO FERNANDES [documento omitido] CEMIG DISTRIBUICAO S.A [documento omitido]: não informado Fica a parte ré intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no ID 107 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265006047-93.2017.8.13.0672
… 0-059 PROCESSO Nº: 5006047-93.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] AUTOR: GERALDO EUSTAQUIO FERNANDES [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A [documento omitido]: não informado Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Geraldo Eustáquio Fernandes. Sus …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/08/20260025522-50.2014.8.13.0697
… ERALDO MACIEL LEITE [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de incidente de habilitação formulado por CÉLIO FERNANDES GODINHO, EUNICE FERNANDES GODINHO, GERALDO EUSTÁQUIO FERNANDES GODINHO, HELVÉCIO FERNANDES GODINHO, ISAC FERNANDES GODINHO, JOSÉ SIDNEI FERNANDES, JOSÉ WALTER FERNANDES GODINHO, MARIA DO CARMO GODINHO CORDEIRO, MARIA JOSÉ …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260709244-75.2026.8.07.0018
… TÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709244-75.2026.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERALDO EUSTAQUIO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: CECILIA FERREIRA FERNANDES REU: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer, com ped …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260709244-75.2026.8.07.0018
… à AR 13, Sobradinho II, Brasília - DF, CEP 73080-050. DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por GERALDO EUSTÁQUIO FERNANDES, representado por sua esposa Cecilia Ferreira Fernandes, em face do Distrito Federal, objetivando a transferência para leito psiquiátrico em unidade hospitalar …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/07/20265000712-64.2023.8.13.0064
… posse de um imóvel rural em 19 de maio de 2009, com área estimada de 2.088m² e 24 metros de frente, conforme contrato particular de compra e venda firmado com Geraldo Eustáquio Fernandes e Sônia Ferreira Fernandes. Sustentou que, aproximadamente 60 dias antes do ajuizamento, o requerido arrancou a cerca que delimitava sua posse e invadiu a part …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260709244-75.2026.8.07.0018
… la provisória de urgência, ajuizada por Cecilia Ferreira Fernandes, em face do Distrito Federal, objetivando a disponibilização de internação psiquiátrica para Geraldo Eustáquio Fernandes, atualmente internado na UPA de Sobradinho/DF, em unidade hospitalar apta ao tratamento de seu quadro clínico, inclusive na rede privada, às expensas do ente p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.