Documentos em que o nome «GEORGE MARCELO ROCHA BATISTA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268001558-18.2021.8.05.0001
… E INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE EMPRESÁRIO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS proposta por SOLENY REIS MARQUES em face do ESTADO DA BAHIA, JULIANO RODRIGUES DE FREITAS e GEORGE MARCELO ROCHA BATISTA em que a parte autora requer a Declaração de Inexistência de Registro de empresário c/c com danos morais. A ação foi originalmente proposta para a 5.ª Vara da …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268001558-18.2021.8.05.0001
… E INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE EMPRESÁRIO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS proposta por SOLENY REIS MARQUES em face do ESTADO DA BAHIA, JULIANO RODRIGUES DE FREITAS e GEORGE MARCELO ROCHA BATISTA em que a parte autora requer a Declaração de Inexistência de Registro de empresário c/c com danos morais. A ação foi originalmente proposta para a 5.ª Vara da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.