Documentos em que o nome «GENIVALDO DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20260000131-08.2019.8.17.0180
… ntados aos autos (ID 162134439, 162134445 e 162134463), nas quais foram ouvidas as seguintes pessoas: a) a testemunha Giliarde José de Almeida; b) a testemunha Genivaldo de Melo da Silva. O Ministério Público apresentou alegações finais (ID 207135252), argumentando, em síntese, que, após análise da prova produzida em juízo, concluiu pe …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006318-62.2026.4.05.8002
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006318-62.2026.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENIVALDO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA - AL9752 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia design …
- PublicaçãoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260061570-98.2026.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de MANOEL GENIVALDO DE MELO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2026).
- PublicaçãoTJPEDESAPROPRIAçãO17/04/20260000346-41.2007.8.17.1170
… Quipapá - PE - CEP: 55415-000 - F:(81) 36852925 Processo nº 0000346-41.2007.8.17.1170 AUTOR(A): COMPESA RÉU: MANOEL LUIZ GONCALVES, JOSETE GONCALVES DA SILVA, GENIVALDO DE MELO MARTINS, SILVIA CORTE REAL RAMALHO, EDILEUZA XAVIER DA SILVA, DOMICIO VIEIRA DOS SANTOS, JOSE MORAES DE LIMA, JOSE NELSON JERONIMO, NATANAEL MELQUIADES DOS SAN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.