Publicações e processos que mencionam “GENIVAL VIANA SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «GENIVAL VIANA SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260000183-33.2017.8.14.0123
… sembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0000183-33.2017.8.14.0123 ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE(S): GENIVAL VIANA SANTANA APELADO(S/AS): BANCO PAN S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.