Documentos em que o nome «GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20260018146-98.2007.4.05.8300
… LA MORA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE01037 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SILVIA MARCIA NOGUEIRA - PE08779 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ NEHILDE TRAJAN …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/08/20260037831-27.2026.4.05.8300
… 026.4.05.8300 IMPETRANTE: GMAB PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de l …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260807509-40.2016.4.05.8300
… CIONAL APELADO: ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 DECISÃO Feito que retorna da Vice-Presidência deste Regional, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para realização do juízo de retratação, caso …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260811097-74.2024.4.05.8300
… APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: REAL INDUSTRIA DE PERSIANAS E CORTINAS LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO. CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS. BASE DE CÁLCULO. IRPJ E DA CSLL. ENTENDIMENTO NÃO AFETADO PELA SUPE …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260802392-80.2025.4.05.8000
… TELEIROS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SOFIA HORDONHO SANTILLO - PE52278 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALAGOAS, MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO 1. Em face do retorno dos autos do TRF da 5ª Região, int …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20260502080-95.2019.8.05.0001
… 2ª Vice Presidência APELANTE: SETTA COMBUSTIVEIS S/A Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE27646), LUCIANO BRITO CARIBE (OAB:PE17961-A), GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES (OAB:PE42019-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 98834790), fica mant …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260805016-80.2024.4.05.0000
… /A ADVOGADOS : LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA - PE016329 GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115 PAULO ELISIO BRITO CARIBE - PE014451 GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE042019 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260809122-17.2024.4.05.8300
… LANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional que versa sobre controvérsia de caráter repetitivo, ainda não decidida pelo Sup …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260004465-65.2026.4.05.0000
… -65.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: RAIZ DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20260502080-95.2019.8.05.0001
… 2ª Vice Presidência APELANTE: SETTA COMBUSTIVEIS S/A Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE27646), LUCIANO BRITO CARIBE (OAB:PE17961-A), GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES (OAB:PE42019-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 98834788), fica mantida, p …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260003323-09.2013.8.15.0731
… AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS : RACHEL LUCENA TRINDADE ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO : FEDERAL ENERGIA S/A ADVOGADOS : LUCIANO BRITO CARIBÉ - PE017961 GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE042019 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.