Documentos em que o nome «GABRIEL SERAFIM» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA20/08/20260008392-12.2015.8.16.0056
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): GABRIEL SERAFIM FERREIRA (RG: 135089044 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Maria de Lurdes Fernandes Guedes, 1441 - BERTIOGA/SP Vistos. Cumpra-se o requerido em parecer mi …
- PublicaçãoTJESEXECUçãO FISCAL13/08/20265023210-89.2021.8.08.0024
… ÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5023210-89.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: G SERAFIM COMUNICACAO LTDA - ME, GABRIEL SERAFIM CDA: 4240/2021 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Es …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265003523-02.2024.8.13.0439
… Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5003523-02.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAES PNEUS LTDA - ME [documento omitido]/0001-58 GABRIEL SERAFIM DE ALMEIDA MARTINS [documento omitido]/0001-60 Ao autor para ficar ciente de que foi expedido Alvará Judicial através do sistema Siscondj-Depox com crédito na cont …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS04/08/20260000027-06.2024.8.13.0486
… úblico - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: JOSUE JOSE CARDOSO [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido formulado por Gabriel Serafim Oliveira, consistente no veículo Ford/Fiesta Flex, ano/modelo 2009, cor preta, placa MSR8A72 (Serra/ES), chassi nº 9BFZF55A898432716, RENAVAM nº 149376863, apr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265003523-02.2024.8.13.0439
… CESSO Nº: 5003523-02.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: PAES PNEUS LTDA - ME [documento omitido]/0001-58 RÉU: GABRIEL SERAFIM DE ALMEIDA MARTINS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório, conforme permissivo legal. Trata-se de cumprimento de sentença apresen …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265003523-02.2024.8.13.0439
… CESSO Nº: 5003523-02.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: PAES PNEUS LTDA - ME [documento omitido]/0001-58 RÉU: GABRIEL SERAFIM DE ALMEIDA MARTINS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc., Trata-se de pedido de levantamento dos valores bloqueados no sistema Sisbajud. Considerando qu …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20265033084-93.2026.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033084-93.2026.4.04.7000/PR AUTOR : GABRIEL SERAFIM PRADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuaçã …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265043391-66.2026.8.24.0000
… : IGOR TEODORO BELLETTINI (OAB SC051960) ADVOGADO(A) : JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) ADVOGADO(A) : LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) AGRAVANTE : GABRIEL SERAFIM PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : IGOR TEODORO BELLETTINI (OAB SC051960) ADVOGADO(A) : JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) ADVOGADO( …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265022740-78.2025.4.04.7003
… divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022740-78.2025.4.04.7003/PR RELATOR : MARCOS CESAR ROMEIRA MORAES EXECUTADO : GABRIEL SERAFIM ADVOGADO(A) : GEORGIO EMANUEL GARBO MILANI (OAB PR078968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 3 …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265022748-55.2025.4.04.7003
… divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022748-55.2025.4.04.7003/PR RELATOR : MARCOS CESAR ROMEIRA MORAES EXECUTADO : GABRIEL SERAFIM ADVOGADO(A) : GEORGIO EMANUEL GARBO MILANI (OAB PR078968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 3 …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA09/07/20265000492-68.2024.8.13.0440
MONITÓRIA Nº 5000492-68.2024.8.13.0440/MG AUTOR : BANCO DO BRASIL SA RÉU : GABRIEL SERAFIM DE ALMEIDA MARTINS RÉU : ALEXIA GABRIELA ALMEIDA MARTINS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo ju …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260141207-22.2026.3.00.0000
… ADVOGADO : GISLENE NASCIMENTO SANTOS - SP532433 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CAIQUE ADAO ALVES PINHEIRO CORRÉU : LEONARDO GABRIEL SERAFIM VIANA CORRÉU : LUCAS JULIO FREITAS DE MORAES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de CA …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260141207-22.2026.3.00.0000
… ADVOGADO : GISLENE NASCIMENTO SANTOS - SP532433 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CAIQUE ADAO ALVES PINHEIRO CORRÉU : LEONARDO GABRIEL SERAFIM VIANA CORRÉU : LUCAS JULIO FREITAS DE MORAES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026 …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20268000036-38.2026.8.24.0037
… t-align:justify } AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000036-38.2026.8.24.0037/SC (originário: processo nº 80000363820268240037/SC) RELATOR : SÉRGIO RIZELO AGRAVADO : GABRIEL SERAFIM DELA VEDOVA ADVOGADO(A) : VALERIO ALMEIDA AVELINE (OAB SC030012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: E …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265006916-59.2025.4.02.5120
… RA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO : GABRIEL SERAFIM PINHEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : BRUNA LOPES …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.