Documentos em que o nome «GABRIEL RODRIGUES DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/09/20265002915-45.2025.8.13.0414
… RIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Atos Unilaterais] RECORRENTE: AVILAR PEREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): GABRIEL RODRIGUES DUARTE [documento omitido] DESPACHO Vistos. Observa-se que, embora devidamente intimado, o recorrente Avilmar Pereira De Oliveira não comprovou a insuficiência de rec …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20260000686-10.2025.8.13.0056
… denúncia em desfavor de PATRICK EDUARDO FERREIRA BERNARDO, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/2006, e de GABRIEL RODRIGUES DUARTE, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 12 da Lei nº 10.826/2003, na forma do artigo 69 do Códi …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/09/20265002915-45.2025.8.13.0414
… RIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Atos Unilaterais] RECORRENTE: AVILAR PEREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): GABRIEL RODRIGUES DUARTE [documento omitido] DESPACHO Vistos. Nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe do recolhimento de custas, taxas ou des …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260319076-26.2025.8.13.0000
… AVANTE : FABIANO MARCELO DA SILVA AGRAVANTE : FABIOLA DE SOUZA PARANHOS AGRAVANTE : FABRICIO PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE : GABRIEL ANTUNES CARDOSO AGRAVANTE : GABRIEL RODRIGUES DUARTE AGRAVANTE : GASPAR ANTUNES DE MORAIS AGRAVANTE : GENI DE FATIMA DA SILVA LUCAS AGRAVANTE : GENOVEVA DE FATIMA DINIZ AGRAVANTE : ILDA MARIA DE JESUS AGRAVANTE : …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260336905-56.2013.8.13.0027
… o, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0336905-56.2013.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: MARLLON GABRIEL RODRIGUES DUARTE [documento omitido] RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido de expedição de alvará. Nos termos da …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/04/20261599146-92.2026.8.13.0000
Agravante(s) - GABRIEL RODRIGUES DUARTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no po …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/04/20261599146-92.2026.8.13.0000
Agravante(s) - GABRIEL RODRIGUES DUARTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDISON FEITAL LEIT …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível09/09/202010294527720208260506
Gabriel Rodrigues Duarte — Reqte · Multas e demais Sanções
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.