Documentos em que o nome «GABRIEL PALMA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20261000812-73.2023.5.02.0281
… l Gonzaga Ribeiro DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o(a) coproprietário(a) do imóvel de matrícula n. 69.393, registrado no CRI de Praia Grande/SP - Marlene Pinto Gabriel Palma, inscrita no [documento omitido] sob n. [documento omitido] - para ciência acerca da penhora e avaliação (ID 33d89bb), nos termos do despacho de ID 17f7da6, observados os endereços …
- PublicaçãoTJBAALIENAçãO JUDICIAL DE BENS04/08/20268080200-97.2024.8.05.0001
… ALMA e outros Advogado(s): ALAN NOBREGA GOMES (OAB:BA63838) Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados. Trata-se de ação de alvará judicial promovida por RÔMULO GABRIEL PALMA NASCIMENTO, menor absolutamente incapaz, representado por sua tia e guardiã CRISÂNGELA SILVA PALMA, buscando a liberação de saldos bancários mantidos em nome d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/07/20260014598-12.2022.8.26.0996
Processo 0014598-12.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Palma Pereira - Por todo o exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, DEFIRO o pedido formulado em favor de Gabriel Palma Pereira, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO10/07/20268134808-50.2021.8.05.0001
… 300368), declarando isento de tributação do ITD o presente inventário e formal de partilha judicial. Os herdeiros Victoria Palma Argolo, Tatiane Barros Argolo, Gabriel Palma Argolo e Daniela de Oliveira Argolo manifestaram expressa e integral anuência ao esboço de partilha apresentado (ID 567845179) É o relatório. Fundamento e deci …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265030698-43.2022.8.21.0010
… CEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030698-43.2022.8.21.0010/RS RÉU : ROSILENE PALMA ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA BAPTISTA (OAB SP329439) RÉU : GABRIEL PALMA DA SILVA ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA BAPTISTA (OAB SP329439) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por ora, dê-se vista ao réu acerca dos documentos ap …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261500072-39.2024.8.26.0561
AREsp 3177399/SP (2026/0054803-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GABRIEL PALMA MINHOLI ADVOGADO : JULIANO JUÁRIS TRINDADE JÚNIOR - RS032677 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especia …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/04/20268080846-10.2024.8.05.0001
… R$ 6.916,01, que pertence aos demais filhos do falecido Luiz Antonio Machado Argolo, conforme petição de ID 489530504. Os herdeiros Daniela de Oliveira Argolo, Gabriel Palma Argolo, Tatiane Barros Argolo e Victória Palma Argolo apresentaram documentos de identidade que comprovam a filiação com o falecido. A advogada constituída pel …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/04/20268080846-10.2024.8.05.0001
… R$ 6.916,01, que pertence aos demais filhos do falecido Luiz Antonio Machado Argolo, conforme petição de ID 489530504. Os herdeiros Daniela de Oliveira Argolo, Gabriel Palma Argolo, Tatiane Barros Argolo e Victória Palma Argolo apresentaram documentos de identidade que comprovam a filiação com o falecido. A advogada constituída pel …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.