Documentos em que o nome «GABRIEL MACEDO GOMES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260140267-57.2026.3.00.0000
… DE CAMPOS - SP223061 CAIO CISTERNA DE ARAUJO - SP465170 CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIO - SP516733 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GABRIEL MACEDO GOMES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO GABRIEL MACEDO GOMES alega sofrer coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260140267-57.2026.3.00.0000
… DE CAMPOS - SP223061 CAIO CISTERNA DE ARAUJO - SP465170 CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIO - SP516733 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GABRIEL MACEDO GOMES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.