Documentos em que o nome «GABRIEL HENRIQUE AGUIAR FREITAS» aparece
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265004604-57.2020.8.13.0105
… 2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Transporte Rodoviário] AUTOR: GABRIEL HENRIQUE AGUIAR FREITAS [documento omitido] RÉU: SALUA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME [documento omitido]/0001-99 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38, da Lei 9 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.