Documentos em que o nome «GABRIEL DE SOUSA CAVALCANTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20260061454-75.2025.4.05.8100
… ÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Elementos da causa Trata-se de ação proposta por João Gabriel de Sousa Cavalcante Oliveira, representado por sua genitora, Francisca Janaina de Sousa Bezerra, em face do INSS, em que se postula a concessão do benefício assistencial de presta …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260700327-04.2017.8.01.0001
… determino a secretaria que proceda com a retificação do polo ativo para que conste "Espólio de Gilson Cavalcante de Araújo, representado pelos herdeiros Celso Gabriel de Sousa Cavalcante, Marilene Pontes de Araújo e Ani Caroline Pontes de Araújo". Assinalo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte credora requeira o que entender por direito, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.