Documentos em que o nome «GABRIEL COSTA MACHADO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265003802-85.2026.8.13.0384
… nformado ALEX FERNANDES CANDIDO SOLEIRO [documento omitido] e outros Procedo à intimação das defesas sobre a audiência designada para o dia 08/10/2026, às 14h. GABRIEL COSTA MACHADO Leopoldina, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20265003684-12.2026.8.13.0384
… à intimação das defesas acerca da decisão de ID [documento omitido], em especial quanto à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/10/2026, às 15h. GABRIEL COSTA MACHADO Leopoldina, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/08/20265003438-16.2026.8.13.0384
… 62.262.906-09 e outros Intimo as partes acerca da antecipação da audiência de instrução e julgamento, anteriormente designada, para o dia 18/08/2026, às 16h30. GABRIEL COSTA MACHADO Leopoldina, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/08/20265003438-16.2026.8.13.0384
… 62.906-09 e outros Procedo à intimação da defesa do acusado Gustavo Costa Garcia e Souza acerca do mandado de intimação negativo, juntado sob o ID 10723315850. GABRIEL COSTA MACHADO Leopoldina, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/07/20265003438-16.2026.8.13.0384
… CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DOUGLAS VENTURA LACERDA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Intimo as partes acerca da decisão de ID 10717170394. GABRIEL COSTA MACHADO Leopoldina, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.