Documentos em que o nome «GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265124274-65.2025.8.13.0024
… Nº: 5124274-65.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão, Promoção] AUTOR: LUCAS GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO04/09/20265004892-60.2026.8.13.0245
… 13.0245 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Despenalização / Descriminalização] AUTOR: Autoridade Policial [documento omitido]: não informado RÉU: EVERSON GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de procedimento para apurar a prática do delito de uso de drogas, previsto no artigo 28, da Lei n. 11.343/2006. O Supremo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL27/07/20265124274-65.2025.8.13.0024
… property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão, Promoção] RELATOR: PAULO CEZAR MOURAO ALMEIDA LUCAS GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260874592-03.2025.8.19.0001
… O APDO: VINÍCIUS MARTINS GOUVÊA LEITE ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO OAB/RJ-224703 APDO: THALYSON DE SOUZA MACIEL APDO: WENDELL RAPHAEL SOUZA DE MELO APDO: GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI OAB/RJ-177564 Relator: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Funciona: Ministério Público
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível18/09/202000019516020208260541
GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.