Documentos em que o nome «GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJGOMONITóRIA21/09/20265739287-82.2025.8.09.0051
… a" perante a Receita Federal e, por essa razão, pleiteou a substituição processual para que passe a constar no polo passivo o sócio GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA, com fundamento no artigo 110 do Código de Processo Civil. Em cumprimento ao despacho de evento 35, a parte autora juntou aos autos a certid&at …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/08/20260012476-10.2024.8.26.0041
Processo 0012476-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0010814-85.2026.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cu …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA19/08/20264000054-60.2024.8.16.0154
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA (RG: 144574869 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Atualmente Recolhido na Cadeia Pública, sn - SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR CERTIDÃO Em atendimento a Ordem de …
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível13/01/202110000502520218260082
Gabriel Batista de Oliveira — Reqdo · DIREITO CIVIL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.