Documentos em que o nome «GABRIEL BARROSO FORTES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL15/04/20260800755-91.2016.4.05.8103
… E: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AQUACULTURA FORTALEZA AQUAFORT S.A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA ARLETE SILVA CANARIO - CE10519 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL BARROSO FORTES - CE27589 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela União (Fazenda Nacional), com o objetivo de ver sanado suposto vício de contradiçã …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.