Documentos em que o nome «GABRIEL AGOSTINI» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260923271-32.2009.8.13.0625
… ora, os atos de instrução não maculados por vício formal insanável, cuja valoração será oportunamente sopesada. Tendo em vista a comprovação do falecimento de Gabriel Agostini e Miguel Agostini, e o requerimento formulado pelos herdeiros/réus para dilação de prazo: DEFIRO o pedido de dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias, …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260279056-36.2026.3.00.0000
… RIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO GABRIEL AGOSTINI CAPONI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de PAULO GABRIEL AGOS …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000047-91.2025.4.03.6336
… No caso dos autos, Gabriela Agostini de Santana pretende a concessão do benefício do salário-maternidade E/NB 80/231.768.128-8, na condição de mãe biológica de Gabriel Agostini Leopoldino, nascido em 02/12/2024 (id. 350718611). O INSS indeferiu o pedido administrativamente sob o fundamento de que a autora não teria qualidade de segura …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.