Documentos em que o nome «FULVIO BRASIL ROSAR NETO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265019257-27.2025.8.24.0091
… o Marcelo Carlin PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO : FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIME …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/04/20265018010-56.2026.8.24.0000
… ATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : RODRIGO BARROSO ADVOGADOS : EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC044648 GUILHERME DA SILVA RAMOS - SC052001 FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - SC23800 RAMIRO LUIZ DELCASTANHER NETO - SC74895A RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas c …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/04/20265018010-56.2026.8.24.0000
… ATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : RODRIGO BARROSO ADVOGADOS : EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC044648 GUILHERME DA SILVA RAMOS - SC052001 FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - SC23800 RAMIRO LUIZ DELCASTANHER NETO - SC74895A RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.