Documentos em que o nome «FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20264082760-24.2026.8.26.0002
Procedimento Comum Cível Nº 4082760-24.2026.8.26.0002/SP AUTOR : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB SP297374) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A concessão de tutela provisória de urgência pre …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/08/202610357001120238260100
Fratta Construtora e Incorporadora Ltda — Reconvinte · Rescisão / Resolução
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA28/07/20260009816-61.2021.8.26.0554
… 9-15.2019.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Vicente Augusto de Carvalho - - Ana Paula Giunti Navarro de Carvalho - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - Fratta Paranapanema Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Thiago Pereira do Vale Transportes - Vistos. Fls. 849/851: Ciente. Conforme já consignado às fls …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264004186-08.2026.8.26.0286
Procedimento Comum Cível Nº 4004186-08.2026.8.26.0286/SP Assunto: Compromisso AUTOR : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB SP297374) ATO ORDINATÓRIO NÃO HOUVE comprovação do recolhimento das custas iniciai …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264002617-24.2026.8.26.0010
Procedimento Comum Cível Nº 4002617-24.2026.8.26.0010/SP AUTOR : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB SP297374) RÉU : RICARDO QUINTAS ADVOGADO(A) : HENRIQUE TOIODA SALLES (OAB SP212553) DESPACHO/DECIS&Atil …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/06/20260015455-89.2023.8.26.0554
… 03, Jardim dos Estados, CEP 79002-510, Campo Grande - MS, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Fratta Construtora e Incorporadora Ltda, nos termos do artigo 50 do Código Civil, visando inclusão das empresas Home Credit Soluções Imobiliária, Della Credito e Consultoria Ltda e América Soluções E …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/06/20265000614-38.2021.4.03.6183
… ID 273116201, determinada expedição de carta precatória para a realização das perícias nos seguintes termos: perícia técnica por similaridade junto à empresa “FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA”, a ser realizada na obra em andamento do “EDÍFICIO RESIDENCIAL E-MOTION”, referente aos períodos laborados nas empresas “CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA.” e “TECMO …
- PublicaçãoTJSPPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA02/06/20264002109-95.2026.8.26.0554
Produção Antecipada da Prova Nº 4002109-95.2026.8.26.0554/SP REQUERENTE : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB SP297374) DESPACHO/DECISÃO I. Inclua-se TF ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 26.452.410/0001-67 e seus res …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20262025335-16.2025.8.26.0000
AREsp 3152256/SP (2026/0015496-4) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO - SP297374 AGRAVADO : RESIDENCIAL BELA VISTA SAO BERNARDO ADVOGADO : FLÁVIO TADEU LIMA DE MELO - SP285161 Processo dis …
- PublicaçãoTJSPPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA17/04/20264002109-95.2026.8.26.0554
Produção Antecipada da Prova Nº 4002109-95.2026.8.26.0554/SP REQUERENTE : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB SP297374) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o autor acerca dos embargos opostos no evento 17, no prazo de 1 …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20261081209-96.2022.8.26.0100
AgInt no REsp 2251567/SP (2025/0507912-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO - SP297374 AGRAVADO : PRISCILA DA LUZ OLIVEIRA ADVOGADO : MARCOS ROBERTO DE QUADROS - SP208799 Vista à(s) parte(s) agr …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264037594-63.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4037594-63.2026.8.26.0100/SP AUTOR : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB SP297374) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Custas recolhidas. Anoto que não será feita a audi&eci …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20260005840-07.2025.8.26.0554
… 9-15.2019.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Ana Paula Giunti Navarro de Carvalho - - Vicente Augusto de Carvalho - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - Fratta Paranapanema Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Providencie o exequente o regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ar …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20260003685-94.2026.8.26.0554
… 94.2026.8.26.0554 (processo principal 1007869-47.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas de Assis Loesch - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - Ana Paula Giunti Navarro de Carvalho - - Vicente Augusto de Carvalho - Vistos. Primeiramente, promova a serventia a verificação de tratar-se este incident …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20262145074-80.2025.8.26.0000
EDcl nos AREsp 3184243/SP (2026/0056841-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO - SP297374 EMBARGADO : EDIFICIO VICTORIA - FRATTA ADVOGADOS : LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA - SP276431 LUCIANA CARRASCO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261023835-54.2023.8.26.0564
AgInt no AREsp 3099346/SP (2025/0437442-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO - SP297374 AGRAVADO : MARIA APARECIDA ALEXANDRE DAVI ADVOGADO : ANDREIA APARECIDA MANSANI COSTA CHAVES - SP372774 INTE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20262249579-59.2024.8.26.0000
AgInt nos EDcl no AREsp 3122822/SP (2025/0464291-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO - SP297374 AGRAVADO : DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA AGRAVADO : DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/03/20260004416-61.2024.8.26.0554
… 0004416-61.2024.8.26.0554 (processo principal 1026074-95.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Jardim Monet - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença movido por CONDOMÍNIO JARDIM MONET em face de FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. A executada p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20255015799-82.2022.4.03.6183
… R: MARCOS ANTONIO SOARES DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO - SP297374 DESPACHO 1. ID 433891586: CIÊNCIA às …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20251010217-38.2024.8.26.0554
Processo 1010217-38.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Administração de herança - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - Celia Regina Trevisan Kovac - Vistos. Defiro o requerido às fls. 136/137 e autorizo a requerente Celia Regina Trevisan Kovac, identificada no cabeçalho, a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.