Documentos em que o nome «FRANKLIN RODRIGUES» aparece
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76 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO24/09/20260007703-22.2008.8.26.0286
… o Paulo Viaoeste S/A - Inácia da Silveira Moraes - - Lupércio Rodrigues da Silveira Moraes - - Joaquim Rodrigues da Silveira - - Luiz Rodrigues da Silveira - - Franklin Rodrigues da Silveira - - Benedito Rodrigues da Silveira - - José Rodrigues da Silveira - - Rosa Rodrigues da Silveira - - Maria Rodrigues da Silveira - - Ana Lúcia Igná …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260013777-49.2025.4.05.8100
… benefício assistencial recebido pelo primo Felipe Paiva Nascimento, por aplicação do art. 20, § 14, da LOAS. A renda considerada corresponde ao salário do avô Franklin Rodrigues de Sousa Nunes, no valor de R$ 1.518,00, resultando em renda per capita de R$ 303,60. Ambos os cálculos permanecem inferiores aos parâmetros de 1/4 e 1/2 do sa …
- PublicaçãoTRT3REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR16/09/20260013788-67.2026.5.03.0000
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto RPV 0013788-67.2026.5.03.0000 REQUERENTE: MANOEL FRANKLIN RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe0ec86 proferida nos autos. Requisição de Peque …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260571696-42.2014.8.13.0024
… , Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0571696-42.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HAMILTON FRANKLIN RODRIGUES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 FICA O ADVOGADO INTIMADO para que tome ciência da expedição do alvará, conforme comprovante …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260571696-42.2014.8.13.0024
… , Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0571696-42.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HAMILTON FRANKLIN RODRIGUES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se a parte exequente para fornecer os dados bancários a fim de se expedir Alvará de l …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260038333-20.2016.8.13.0035
… 20.2016.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB ARACREDI LTDA. - SICOOB ARACREDI [documento omitido]/0001-86 BENJAMIM FRANKLIN RODRIGUES [documento omitido] Fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a verba indenizatória do Sr. Oficial de Justiça, para fi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260038333-20.2016.8.13.0035
… 20.2016.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB ARACREDI LTDA. - SICOOB ARACREDI [documento omitido]/0001-86 BENJAMIM FRANKLIN RODRIGUES [documento omitido] Fica a parte executada intimada para ciência da Decisão de ID nº [documento omitido], bem como da Penhora por Termo nos Autos (ID nº [documento omitido]), …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260038333-20.2016.8.13.0035
… 20.2016.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB ARACREDI LTDA. - SICOOB ARACREDI [documento omitido]/0001-86 BENJAMIM FRANKLIN RODRIGUES [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para tomar ciência de que o TERMO DE PENHORA NOS AUTOS foi expedido (ID nº [documento omitido]) e enviado ao Cartór …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265001160-95.2021.8.13.0035
… EP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5001160-95.2021.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MILTON ALVES MOREIRA [documento omitido] BENJAMIM FRANKLIN RODRIGUES [documento omitido] Fica a parte exequente INTIMADA da decisão de ID[documento omitido] proferida nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1002683-40.2026.8.13.0035/MG, b …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265000607-82.2020.8.13.0035
… 00607-82.2020.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: PAULO HENRIQUE CARRIJO DE LIMA [documento omitido] RÉU: BENJAMIM FRANKLIN RODRIGUES [documento omitido] e outros DESPACHO Efetuei nesta data a consulta ao sistema SISBAJUD, não sendo localizado saldo positivo, ou encontrado saldo irrisório, qu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265017151-76.2024.8.13.0433
… PROCESSO Nº: 5017151-76.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 48.459.722 MARILIA CRISTINA RESENDE RIBEIRO [documento omitido]/0001-35 DIEGO FRANKLIN RODRIGUES DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a parte autora intimada do retorno do mandado, bem como manifestar sobre a certidão do oficial de justiça e requerer o que …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265037772-85.2023.8.13.0027
… ESSO Nº: 5037772-85.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA [documento omitido]/0002-94 FRANKLIN RODRIGUES BARROS [documento omitido] Fica intimada a parte autora/exequente para recolher a verba referente às pesquisas solicitadas, no prazo de 15 dias, conforme deter …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL31/08/20261004742-34.2025.8.11.0021
… .332.316/0001-83 (AGRAVANTE), ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDO MORAIS DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - [documento omitido] (ADVOGADO), DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO - [documento omitido] (ADVOGADO), AGROPECUARIA VANGUARDA NORTE SA - CNPJ: 01.882.570/0 …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL31/08/20261004742-34.2025.8.11.0021
… .332.316/0001-83 (AGRAVANTE), ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDO MORAIS DE LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - [documento omitido] (ADVOGADO), DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO - [documento omitido] (ADVOGADO), AGROPECUARIA VANGUARDA NORTE SA - CNPJ: 01.882.570/0 …
- PublicaçãoTJTOAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA26/08/20260000475-93.2018.8.27.2718
… ;a RÉU : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : POLLYANNA MARINHO MEDEIROS CEREWUTA (OAB GO021357) RÉU : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA (OAB TO002579) RÉU : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : THIAGO GOMES DE SOUSA (OAB TO007728) RÉU : Segredo de Justiça R&Ea …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20265037772-85.2023.8.13.0027
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA [documento omitido]/0002-94 RÉU: FRANKLIN RODRIGUES BARROS [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Para a viabilidade da realização das pesquisas de bens solicitadas, intime-se a parte autora/exequente para que …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265163407-32.2016.8.13.0024
… -900 PROCESSO Nº: 5163407-32.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: REVALINO FRANKLIN RODRIGUES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 DECISÃO Em virtude das manifestações de IDs [documento omitido] e [documento omitido], intim …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265037772-85.2023.8.13.0027
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA [documento omitido]/0002-94 RÉU: FRANKLIN RODRIGUES BARROS [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Verifica-se que a petição apresentada nos autos contém inconsistências quanto à identificação da parte, uma vez …
- PublicaçãoTRT3REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR11/08/20260014313-49.2026.5.03.0000
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto RPV 0014313-49.2026.5.03.0000 REQUERENTE: MANOEL FRANKLIN RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5add0c7 proferida nos autos. RPV 09300/2026 Vist …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20261003187-53.2015.8.26.0590
… ão das pesquisas indicadas em relação às pessoas físicas executadas ( ISADORA FEITOSA RODRIGUES DE SOUZA , [documento omitido], FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA , [documento omitido]). Intime-se.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.