Documentos em que o nome «FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJCERELAXAMENTO DE PRISãO
15/04/2026
0010053-60.2026.8.06.0301
… Nº 3/2026-C5761NREGCUSTINQ Trata-se de requerimento de relaxamento de prisões temporárias, formulado em favor dos investigados ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES E FRANKLIN PEREIRA RODOVALHO, formulados sob a alegação de constrangimento ilegal decorrente de ilegalidades relacionadas às prisões decretadas. Constato que o prazo fixado inicialmente pa …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.